Detran-PA altera regras de fiscalização dos documentos veiculares

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) alterou algumas regras de fiscalização dos documentos veiculares, e prorrogou o prazo dos serviços relacionados à vistoria, recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semirreboque. A nova data é dia 16 deste mês.

Detran-PA altera regras de fiscalização dos documentos veiculares
Detran-PA altera regras de fiscalização dos documentos veiculares (Imagem: Reprodução / Google)

Entre as novas medidas do Detran está a não cobrança de diária de veículos recolhidos nos parques de retenção do órgão, vencidos no período entre 20 de março e 31 de agosto deste ano – período grave da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Também ficou estabelecida a não cobrança de multa para os condutores que apresentarem recibos de transferência de propriedade ou documentos vencidos utilizados nas transferências, para vistorias realizadas pelas empresas credenciadas.

Quanto ao licenciamento anual, o adiamento até o dia 16 de outubro é para os veículos que estão em atraso, sem aplicação de multa e penalidades. A prorrogação agrega os veículos de qualquer categoria que tiveram o vencimento das placas entre os dias 19 de junho e 2 de outubro deste ano.

A atualização vale para os finais de placa:

  • 5 a 35
  • 45 a 65
  • 75 a 95
  • 6 a 36
  • 46 a 66
  • 76 a 96
  • 7 a 37
  • 47 a 67
  • 77 a 97
  • 8 a 38
  • 48 a 68
  • 78 98.

Pandemia do novo coronavírus motivou mudanças

Essa não é a primeira vez que o Detran modifica o prazo de serviços em um contexto especial.

Segundo o diretor geral do departamento, Marcelo Guedes, desta vez, a motivação foi a pandemia da Covid-19, que afetou diretamente a vida da população e dos prestadores de serviços do próprio Detran.

A alternativa foi buscar um cenário melhor para todos e que respeitasse as possibilidades da lei, visto que o período de crise ainda não chegou ao fim.

Ainda vivemos um contexto de pandemia e com uma demanda reprimida de atendimentos, por isso, foi necessário readequar as práticas de atendimento e a realização de serviços sem esquecer os protocolos de saúde e segurança. Como artifício encontrado para não prejudicar a população, foi definida a ampliação desses prazos”, explicou o diretor-geral, Marcelo Guedes.

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.
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