O Detran autorizou, a partir do mês de setembro, a retomada das aulas presenciais para os cursos de formação e capacitação de profissionais que atuam no trânsito. A autorização para a retomada das atividades aconteceu pela publicação no Diário Oficial do Estado. Os cursos especializados e de formação de motoristas são realizados por cerca de 300 empresas.
Para que aconteça a liberação, as cidades necessitam estar a partir da fase laranja, de acordo como o protocolo de prevenção do Covid-19. Além disso, as medidas de segurança também deverão ser respeitadas.
Entre elas, inclui o uso de máscaras, o distanciamento social, a disponibilidade de álcool gel, higienização do local ao fim das aulas e distanciamento entre as carteiras escolares. As portas e janelas devem estar abertas. Itens não poderão ser disponibilizados, como livros, revistas e canetas.
O Plano São Paulo e cada município determinarão a quantidade de alunos permitida por sala e o horário de funcionamento. Na fase laranja, é permitido o funcionamento de 4 horas por dia, com 20% da capacidade total. Já na fase amarela, o limite chega a 40%, com 6 horas diárias.
O presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto, afirmou que “o trabalho dessas entidades é de fundamental importância na formação dos profissionais que prestam serviços essenciais, como transporte de produtos perigosos e de emergência, tão necessários neste período de pandemia”.
Sobre o retorno dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a obtenção da CNH, ele afirma que está “trabalhando para oferecer mais autonomia e permitir que os Centros de Formação de Condutores voltem a oferecer seus serviços”.
“A liberação para a realização de aulas teóricas, mesmo com capacidade reduzida é um passo importante para que os alunos possam escolher o melhor formato, remoto ou online”, complementa.
Os cursos disponibilizados
Os cursos especializados (Transporte Escolar, Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte de Emergência, Transporte de Produtos perigosos, Transporte de Cargas Indivisíveis, Motofrete e Mototáxi) possuem a carga-horária de 30h a 50h.
Os cursos de capacitação (Diretor Geral, Diretor de Ensino, Instrutor de Trânsito, Examinador de Trânsito e Instrutor de Trânsito Especializado) possuem a totalidade de 180h a 220h de carga-horária.