Escolas particulares do RJ podem voltar a receber alunos a partir de hoje (1)!

As aulas presenciais voltam agora, apenas, para as escolas particulares do RJ. Para que o retorno possa acontecer a prefeitura vai precisar, além de fiscalizar se os protocolos estão sendo seguidos, garantir o prosseguimento das aulas remotas.

Escolas particulares do RJ podem voltar a receber alunos a partir de hoje (1)!
Escolas particulares do RJ podem voltar a receber alunos a partir de hoje (1)!Imagem/Reprodução Google
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O retorno das aulas presenciais no Rio virou um impasse, já houve revogação de liminar, suspensão de decisão.

Dessa vez, a justiça permitiu apenas que instituições particulares retomassem suas atividades, as escolas públicas seguem fechadas e sem previsão de reabertura.

O texto que define o retorno é muito claro quanto a atribuição de responsabilidade da prefeitura nesse processo:

administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde elaborados pelas instituições públicas”.

Impasse Judicial

Já foram publicadas cerca de 3 medidas judiciais quanto ao retorno das aulas presencias na rede particular. Em agosto algumas escolas chegaram a abrir suas portas após o retorno facultativo ser anunciado pelo prefeito.

Naquele momento o Sindicato dos professores da rede particular Sinpro-Rio manifestou sua posição contrária ao retorno:

É uma greve pela vida. Só vamos retornar com as garantias das autoridades sanitárias como, por exemplo, Fiocruz ou UFRJ, que têm dado essa orientação”, disse o diretor jurídico do sindicato, Elson Simões de Paiva.

O parecer da Prefeitura

Em meio a todas essas discussões sobre a segurança do retorno e a atribuição de responsabilidades, a prefeitura informou que, segundo a vigilância sanitária, as instituições privadas apresentam as condições básicas para retomar as aulas presenciais.

A prefeitura informou também que mesmo com essa autorização, a decisão final é de cada unidade escolar.

“Cabe deixar claro, porém, que são os estabelecimentos privados que decidem se voltam às atividades. A Prefeitura somente autoriza o retorno aos locais do ensino privado, desde que cumprindo as rígidas regras sanitárias”, afirmou o representante do município.

SINPRO-RIO diante da decisão

Novamente o sindicato dos professores demonstrou ser contrário a decisão pelo retorno das atividades presencias.

De acordo com os representantes do sindicato, a decisão pegou a todos de surpresa, pois ela foi tomada “sem levar em consideração todas as pesquisas científicas e orientações dos institutos científicos, como a Fiocruz e a UFRJ”.

O setor jurídico do SINPRO-Rio deve entrar com uma ação para a manutenção das aulas remotas como única alternativa de ensino nesse momento.

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Jamille NovaesJamille Novaes
Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha com professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora da editoria de carreiras do portal FDR.