As aulas presenciais do Colégio Militar de Brasília (CMB), que estavam suspensas há meses por causa da pandemia do novo coronavírus, haviam sido retomadas no dia 21 deste mês. Uma decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, porém, determinou a suspensão imediata deste retorno. O descumprimento da ordem pode gerar multa diária de R$ 15 mil.
O CMB deve ficou impossibilitado de oferecer as atividades presenciais até que sejam comprovadas, por meio de perícia oficial, “a suficiência e a eficiência das medidas sanitárias de segurança adotadas pela instituição de ensino, a fim de evitar a contaminação dos trabalhadores pela Covid-19”.
A interrupção vale para atividades exercidas por trabalhadores que atuam na área técnico-administrativa ou como professores na instituição. Sem eles, as aulas, por exemplo, não acontecem.
A decisão foi assinada pelo juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, do Tribunal Regional do Trabalho.
Ao saber da determinação, o Colégio Militar de Brasília informou a suspensão das atividades garantindo que “as medidas judiciais pertinentes estão sendo tomadas”.
O pedido de suspensão das atividades foi apresentado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Segundo eles, “os riscos de contaminação pela Covid-19 ainda são consideráveis, sobretudo no Distrito Federal, que tem o maior número de mortes por cem mil habitantes do país“.
O pedido foi aceito pelo juiz que ainda frisou os números da Covid-19 no estado. “Portanto, resta evidente que o Distrito Federal ainda convive com um quadro de riscos e incertezas em relação à pandemia trazida pela COVID-19, circunstância que exige de todas as autoridades públicas, e da sociedade em geral, a manutenção das medidas e de protocolos de segurança para evitar maior disseminação do vírus.”
Vale ressaltar que das 14 unidades do Colégio Militar no Brasil, apenas 6 retomaram as atividades presenciais após meses de paralisação temporária por causa da pandemia: Belém, no Pará, Belo Horizonte, em Minas Gerais, Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
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