O projeto de Lei 4644/20 proposto pelo PSOL prevê um abono emergencial de um salário mínimo para aposentados e beneficiários de prestação continuada. O objetivo é ajudar as famílias que tiveram queda na renda familiar devido à pandemia de Covid-19.
O projeto do PSOL que criar o abono emergencial de R$ 1.045 para aposentados, trabalhadores formais, pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV).
A ideia é pagar o valor em cota única e tem como objetivo ajudar as famílias que estão em situação vulnerável devido à pandemia de Covid-19. Dessa maneira, seria mais uma proposta para o enfrentamento da doença tomada pelo governo brasileiro.
O projeto de lei 4644/20 foi apresentado à Câmara dos Deputados pelo PSOL, tendo como primeira signatária a líder do partido, a deputada federal do estado de São Paulo, Sâmia de Souza Bomfim.
A proposta apresentada pelo partido direciona o valor para os trabalhadores empregados que tiveram o trabalho comprometido devido à pandemia. Dessa maneira, seria utilizada a estrutura operacional do abono salarial para investigar a perda da renda durante esse período.
De acordo com o texto apresentado na Câmara de Deputados, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada em julho, durante a pandemia de Covid, mostraram que 41 milhões de trabalhadores estavam desempregados.
Com isso, os parlamentares criadores do projeto de lei 4644/20 acreditam que possam ajudar mais de 20 milhões de brasileiros que estão em idade ativa com o valor.
“Os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”, afirma os deputados na proposta.
Além desse grupo, o abono emergencial também tem como proposta ajudar as pessoas assistidas pelo BPC, RMV, pensionistas e aposentados que recebem até dois salários mínimos. Segundo os parlamentares, com o adiamento do pagamento do 13º, muitos orçamentos familiares ficaram comprometidos.
“Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, diz o texto explicativo do projeto.