O relator da proposta de Emenda Constitucional (PEC), chamado de Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC), anunciou o novo programa social que vai substituir o Bolsa Família. O projeto, ainda em fase de estudo, será chamado de Renda Cidadã.
A proposta abre espaço no orçamento da União para que haja um aumento de gastos. O novo programa deve ampliar o Bolsa Família, que foi criado na gestão petista e atende a 14 milhões de famílias com um custo anual de 32 bilhões.
De acordo com Bittar, nesta quarta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro deu o aval para que ele crie o novo programa e mostre a fonte de recursos no relatório.
Essa medida foi acordada com todos os líderes da base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado, depois de algumas reuniões nos últimos dias.
“Posso dizer que estou autorizado a fechar o relatório e apontar a fonte de recursos para o novo programa. Isso foi acertado com o presidente e todos os líderes”, afirmou.
O senador não antecipou a fonte de recursos, mas disse que será necessário cortar gastos para ter espaço em cerca de 30 bilhões de reais a fim de incluir no programa 10 milhões de novas famílias.
De acordo com alguns interlocutores, o presidente gostaria de manter o valor de pagamento do Renda Cidadã similar ao novo valor do auxílio emergencial de R$300, que será pago até o mês de dezembro.
O governo e o Legislativo, estão com a ordem de não entrar em detalhes sobre o novo programa para não ter ruídos ou discordância.
Isso foi determinado depois que o secretário especial Fazenda, Wadery Rodrigues, deu algumas entrevistas e informou que entre as fontes alternativas de recursos estaria o congelamento do valor das aposentadorias.
O presidente Jari Bolsonaro ainda negou que iria tirar dinheiro dos brasileiros mais pobres para dar aos paupérrimos, e proibiu o debate do programa. Na ocasião, ele chegou a dizer que aqueles que defendem esse tipo de proposta merecem um “cartão vermelho”.
Bolsonaro também não concordou que fossem realizadas mudanças no abono salarial do PIS/PASEP, benefício pago a quem recebe até dois salários mínimos por mês.
Por isso, a equipe econômica do governo encontrou dificuldades em conseguir bancar um novo programa social, até então, chamado de Renda Brasil.
