PONTOS CHAVES
- O governo vai manter o programa Bolsa Família até 2022;
- A expectativa era que o Bolsa fosse substituído pelo Renda Brasil;
- A decisão é por conta de não ter de onde retirar o dinheiro para manter o programa sem exceder o teto de gastos.
Nesta terça-feira (15), depois de semanas com impasses sobre as fontes de recursos para que fosse criado o programa Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro disse que a criação desse novo programa social está suspensa até o ano de 2022.
Por este período continua valendo o programa Bolsa Família, que foi criado pelo governo petista no ano de 2003, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a junção de outros benefício para compor um só.
Em uma rede social, o presidente disse que em forma de vídeo que não deseja mais falar sobre a criação de um substituto ao projeto atual.
“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com Bolsa Família e ponto final”, afirmou.
Essa decisão foi tomada depois da repercussão de algumas reportagens sobre os planos da equipe econômica do governo, que é liderada pelo ministro da economia, Paulo Guedes.
A ideia era cortar as despesas para que pudesse abrir espaço no Orçamento e viabilizar o novo benefício, que iria atingir mais beneficiários que o Bolsa Família.
A proposta mais recente para que o programa conseguisse ser mantido era a de congelar por cerca de 2 anos as aposentadorias e pensões do INSS.
Essa ideia foi defendida pelo Secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante uma entrevista concedida no último domingo (13).
Negações
O presidente ainda disse que aqueles que defendem esse tipo de proposta merecem um “cartão vermelho”.
Além disso, Bolsonaro negou que há a possibilidade de enxugar as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência pobres. A Folha de S.Paulo publicou uma matéria dizendo que isso aconteceria.
“Eu já disse há poucas semanas que eu jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem, por ventura, vier propor uma medida como essa eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”, afirmou.
Desoneração
No evento que iria acontecer na manhã de terça-feira (15), no Palácio do Planalto, o ministro da economia Paulo Guedes adiou a sua participação.
Depois dessa reação do presidente, às 12h10, o dólar comercial estava avançando a 0,32% a R$5,29 após chegar a mínima de R$5,22.
O principal índice da B3, a Ibovespa chegou a cair depois dessa declaração, mas mudou o seu rumo e operava em alta de 0,11% aos 100.388 pontos, no início da tarde.
De acordo com fontes que são próximas a Guedes, o governo deve manter o seu foco em uma proposta para desonerar a folha de pagamento para todos os setores.
Essa medida seria encaminhada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Essa renúncia fiscal iria ter de ser recompensada pela criação de um imposto sobre as transações financeiras.
Os integrantes da equipe apenas lamentaram o veto do presidente as medidas de ajuste. A avaliação é para as ideias que foram interpretadas de forma errônea.
Ao ser questionado sobre o apoio de Bolsonaro à agenda da sua equipe econômica, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse que enxerga Jair Bolsonaro como um parceiro.
“O presidente é um parceiro na agenda de reformas pró-mercado. Nós fomos eleitos com essa pauta. Você olha o grande apoio que o ministro Paulo Guedes tem nessa pauta e nós estamos avançando. O que me parece que o presidente Bolsonaro coloca corretamente é que as discussões não podem ser públicas”, disse.
Sem Renda Brasil
Essa proposta de fazer o congelamento das aposentadorias teriam como objetivo ampliar a assistência social para as famílias sem romper o seu teto de gastos, que é a regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.
O programa Renda Brasil seria uma marca social do atual governo, que tentou várias medidas para buscar fontes de recursos para bancar o programa.
Uma dessas medidas era acabar com alguns programas que são considerados ineficientes pelo governo como abono salarial e seguro-defeso. As duas foram vetadas pelo presidente.
O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, publicou no twitter que o presidente encontrou informações “inverídicas sobre congelamento de aposentadorias e corte de auxílio para idosos, pobres e pessoas com deficiência”.
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