PONTOS CHAVES
- O INSS reabriu as agências de atendimento nesta segunda-feira (14);
- As agências de São Paulo não foram reabertas;
- Os agendamentos para perícia médica devem ser realizados novamente, mas ainda não há uma data definida.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisou suspender as perícias médicas que estavam agendadas para os próximos dias. No entanto, as datas para realização dos exames ainda não foram definidas. A medida gerou aglomerações nas agências e filas extensas, já que os cidadãos não foram avisados sobre a suspensão dos exames.
Essa decisão foi tomada após a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPM), anunciar que os médicos não iriam voltar para fazer o atendimento presencial por conta da falta de segurança.
Em nota o INSS justificou que “A Perícia Médica Federal, ligada à Secretária Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial”, disse.
Além disso, o órgão ainda frisou que “Destacamos que, o segurado que tinha agendamento para avaliação pericial, deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS e telefone 135.”, disse.
O Instituto ainda não informou quando as perícias devem ser retomadas, mas destacou que a partir de agora, as inspeções nas agências serão realizadas em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
“Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades”.
De acordo com o presidente, Leonardo Rolim, nenhum dos segurados serão prejudicados por conta dessa suspensão.
Apesar disso, ele não informou se aqueles que já tinham horário marcado serão priorizados no momento de remarcar, mas disse que quando for realizar a nova perícia e o benefício for concedido, ele será retroativo da data do requerimento original.
São Paulo
No estado de São Paulo foi atendida uma ação que foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), no qual fica decidido pela suspensão da reabertura das agências do INSS no estado. A decisão vai ser recorrida pelo órgão.
De acordo com o desembargador Gilberto Rodrigues Jordan, é necessário que as preocupações se voltem para as pessoas que vão comparecer até às agências do INSS sem equipamento de proteção individual adequado.
Sendo assim, o desembargador afirma que “deverá o INSS também providenciar que o segurado tenha EPI para que seu atendimento seja tão seguro quanto para os seus próprios servidores”.
Outras agências do INSS
Em outras agências do país, os protocolos para as retomadas das atividades presenciais seguem normalmente.
O número de atendimentos será limitado, às pessoas que comparecerem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura aferida. Caso esteja com a temperatura acima de 37,5 ºC o segurado não poderá nem entrar.
Dentre as orientações passadas pelo órgão estão: chegar pouco antes do horário marcado para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas.
Entre os serviços realizados no atendimento presencial estão:
- Cumprimento de exigência;
- Avaliação social;
- Justificação administrativa ou social, nos casos em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não está no cadastro oficial;
- Reabilitação profissional.
Meu INSS
Caso o segurado tenha alguma dúvida de como acessar o Meu INSS (site e aplicativo), gerar sua senha e aprender a solicitar serviços e benefícios, basta acessar https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.
O aplicativo foi criado para proporcionar mais facilidade para o cidadão nos benefícios previdenciários ou assistenciais. Podendo ser acessado pelo seu computador, ou no próprio telefone celular (Android e iOS). Por lá, estão disponíveis mais de 90 serviços oferecidos pelo órgão.
O contribuinte pode acessar as informações completas sobre a sua vida como trabalhador, para isso basta acessar a opção Extrato Previdenciário (CNIS).
Caso o usuário ainda não seja cadastrado no Meu INSS, é preciso acessar o site acesso.gov.br e se inscrever.
Essa mudança faz parte da ação do Governo para unificar os logins, portais e sites institucionais a fim de facilitar a vida do cidadão que busca os serviços públicos na internet.
Caso o contribuinte ainda tenha dúvidas pode ligar no telefone 135 e tirar todas elas. As agências estão funcionando entre 8h e 13h, de segunda a sexta-feira.