Marco regulatório do gás é aprovado na Câmara; o que muda a partir de agora?

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1), novas regras para o setor de gás, que prevê redução no valor do combustível. Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, essa iniciativa é para atrair novos investimentos industriais.

Marco regulatório do gás é aprovado na Câmara; o que muda a partir de agora?
Marco regulatório do gás é aprovado na Câmara; o que muda a partir de agora? (Imagem: Reprodução/Google)

O PL foi enviado ao Congresso no ano passado pelo governo como forma de incentivar o crescimento econômico do país, ao atrair novos investimentos industriais.

O marco regulatório do gás foi aprovado pela Câmara de Deputados, recebendo 351 votos a 101, sendo que o texto já tinha vencido outra votação solicitada pela oposição que pedia que esse fosse retirado de pauta.

Após aprovação no Congresso Nacional o texto será enviado para o Senado, onde deverá ser apreciado e votado.

O Projeto de Lei faz parte do plano Novo Mercado de Gás, criado o ano passado pelo governo e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de promover o “choque de energia barata”, como ele definiu.

Essa iniciativa prevê que o valor reduzido do gás faça com que indústrias se interessem pelo país e, dessa forma, ocorra uma nova fase de industrialização do Brasil.

Segundo Guedes, as novas regras podem fazer com que haja um aumento no investimento de R$ 40 bilhões. Por esse motivo, é uma das grandes apostas do ministro para o estímulo de investimentos e para a recuperação da economia diante da pandemia de Covid-19.

Entre as mudanças previstas a que mais se destaca é o fim do monopólio da Petrobras sobre a distribuição do gás. Com isso, será possível acontecer a abertura do mercado de gás nos estados.

A Petrobras já vem sofrendo mudanças, pois começou a vender parte de sua malha de gasodutos e de Gaspetro. Tudo isso após assinar um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) afirmando que abriria espaço para a concorrência.

Com a concorrência aberta o governo espera ter uma redução no valor dos combustíveis de até 40%, já que atualmente o gás no Brasil sai por US$ 13 por milhão de BTU enquanto que nos Estados Unidos esse valor é de US$ 3.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.