São Carlos confirma funcionamento do comércio no feriado de 7 de setembro

No feriado da Independência do Brasil (07 de setembro) o comércio de São Carlos (SP) irá funcionar, porém como forma facultativa, isto é, sendo opcional. A abertura é permitida entre às 9h e 17h. O funcionamento do comércio no próximo feriado foi definido no ano passado.

São Carlos confirma funcionamento do comércio no feriado de 7 de setembro
São Carlos confirma funcionamento do comércio no feriado de 7 de setembro (Imagem: Reprodução/Google)

Em 2019 foi assinado um acordo entre o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários), permitindo o funcionamento do comércio de São Carlos no dia da Independência.

Esse acordo foi assinado em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que aconteceu em novembro de 2019. Nela foi definida que o comércio da cidade poderia escolher se queria funcionar ou não no feriado de 07 de setembro.

A abertura do comércio nos feriados foi um pedido dos empresários, com o intuito de modernizar os serviços oferecidos à população de São Carlos.

Segundo o presidente do Sincomercio da cidade, Paulo Roberto Gullo, a definição de trabalhar no feriado aconteceu antes da pandemia e, diante da retomada gradual do comércio, essa decisão deve ajudar na economia.

São Paulo está agora na fase amarela do Plano SP de flexibilização das atividades. Com isso, o comércio só pode funcionar oito horas por dia, por esse motivo, foi necessário assinar um aditamento com a CCT para que o horário de trabalho no feriado fosse reajustado.

Além disso, esse documento apresenta as restrições sanitárias necessárias para que o comércio possa funcionar no dia 07 de setembro. Uma das restrições é que os comércios atendam com 40% de sua capacidade.

Já os trabalhadores, segundo a CCT, terão o dia de trabalho no feriado recebido em dobro, como é previsto por lei. Para que a empresa possa trabalhar no próximo feriado, 07 de setembro, é necessário possuir uma certificação.

Esse documento permite que o empresário tenha funcionários no dia do feriado. Para isso basta solicitar através do site saocarlos.sindmais.com.br sem necessidade de cumprir a cláusula de adesão.

Com esse documento os donos do estabelecimento ou da empresa ficam assegurados para não enfrentar possíveis problemas trabalhistas no futuro.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.