Bolsas de estudos são preservadas na crise após decisão do Senado

Boas notícias para os pesquisadores brasileiros. Nessa quarta-feira (02), o Senado aprovou um projeto de lei que impede o governo federal de cancelar bolsas de estudos já em andamento. A decisão terá validade até o ano de 2021 e deverá resguardar milhares de estudantes de universidades públicas e privadas. Entenda.  

Bolsas de estudos são preservadas na crise após decisão do Senado (Imagem: Divulgação UFSCar)
Bolsas de estudos são preservadas na crise após decisão do Senado (Imagem: Divulgação UFSCar)

Com a pandemia do novo coronavírus ainda em circulação, o governo federal vem realizando uma série de cortes em seu orçamento. Entre as despesas na ponta do gatilho para redução, estavam as bolsas de estudos científicos. A ideia inicial seria de reduzir a atual verba concedida para redistribuir o valor para outros setores.  

No entanto, o Senado impediu a ação. O texto, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) e relatado por Álvaro Dias (Pode-PR), foi analisado e aprovado pelos demais parlamentares. De acordo com a proposta, a decisão deverá ser mantida ao longo de todo o período de calamidade pública.  

Além disso, após o encerramento dessa fase, atualmente prevista para 31 de dezembro deste ano, o governo deverá manter ainda as bolsas de estudo por mais 12 meses.

É válido ressaltar, no entanto, que em caso de desligamento voluntário por interesse do candidato o valor será suspenso tendo em vista que o mesmo não estará realizando as atividades acadêmicas.  

Saiba quais bolsas de estudo não poderão ser canceladas 

  • CNPq 

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), oferta bolsas para instituições de ensino médio e superior em nível nacional e internacional. Dentro do projeto há várias modalidades, como iniciação científica, mestrado, doutorado, entre outros.  

  • FNDE 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), administrado pelo Ministério da Educação, financia uma série de programas nacionais para o aperfeiçoamento e atualização profissional de professores e funcionários da rede pública.  

  • Residência médica 

O valor é destinado para os estudantes de medicina, onde há quantia mínima é de R$ 3.330. O financiamento pode ser feito de forma pública ou privada, a depender do vínculo registrado com a instituição de ensino.  

  • Capes 

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do MEC, também concede bolsas para mestrado, doutorado, pós doutorado e demais programas de pós graduação. Há bolsas também de intercâmbio e estudos em categoria sanduíche, onde o pesquisador desenvolve metade da pesquisa em território nacional e outra metade em uma universidade estrangeira.  

Há ainda as bolsas de formação para professores, para a educação pelo trabalho e aquelas vinculadas a educação tutorial. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.