Boas notícias para os pesquisadores brasileiros. Nessa quarta-feira (02), o Senado aprovou um projeto de lei que impede o governo federal de cancelar bolsas de estudos já em andamento. A decisão terá validade até o ano de 2021 e deverá resguardar milhares de estudantes de universidades públicas e privadas. Entenda.
Com a pandemia do novo coronavírus ainda em circulação, o governo federal vem realizando uma série de cortes em seu orçamento. Entre as despesas na ponta do gatilho para redução, estavam as bolsas de estudos científicos. A ideia inicial seria de reduzir a atual verba concedida para redistribuir o valor para outros setores.
No entanto, o Senado impediu a ação. O texto, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) e relatado por Álvaro Dias (Pode-PR), foi analisado e aprovado pelos demais parlamentares. De acordo com a proposta, a decisão deverá ser mantida ao longo de todo o período de calamidade pública.
Além disso, após o encerramento dessa fase, atualmente prevista para 31 de dezembro deste ano, o governo deverá manter ainda as bolsas de estudo por mais 12 meses.
É válido ressaltar, no entanto, que em caso de desligamento voluntário por interesse do candidato o valor será suspenso tendo em vista que o mesmo não estará realizando as atividades acadêmicas.
Saiba quais bolsas de estudo não poderão ser canceladas
- CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), oferta bolsas para instituições de ensino médio e superior em nível nacional e internacional. Dentro do projeto há várias modalidades, como iniciação científica, mestrado, doutorado, entre outros.
- FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), administrado pelo Ministério da Educação, financia uma série de programas nacionais para o aperfeiçoamento e atualização profissional de professores e funcionários da rede pública.
- Residência médica
O valor é destinado para os estudantes de medicina, onde há quantia mínima é de R$ 3.330. O financiamento pode ser feito de forma pública ou privada, a depender do vínculo registrado com a instituição de ensino.
- Capes
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do MEC, também concede bolsas para mestrado, doutorado, pós doutorado e demais programas de pós graduação. Há bolsas também de intercâmbio e estudos em categoria sanduíche, onde o pesquisador desenvolve metade da pesquisa em território nacional e outra metade em uma universidade estrangeira.
Há ainda as bolsas de formação para professores, para a educação pelo trabalho e aquelas vinculadas a educação tutorial.
