Para apoiar os municípios na regularização fundiária de suas áreas, o Governo Federal, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, lançou um novo programa de habitação popular na última terça-feira (25), substituindo o Minha Casa Minha Vida. A proposta foi anunciada na semana passada, pelo ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho.
Chamado de “Casa Verde e Amarela”, a proposta é prioridade pelo governo. Segundo Marinho, 1 milhão de famílias poderão se ser beneficiadas “graças à redução da taxa de juros prometida pelo Casa Verde e Amarela”.
“Nós precisamos atacar uma situação que é muito ruim, metade da população brasileira que mora em habitações no país não tem a escritura pública”, afirmou o ministro.
Atualmente, o Governo Federal opera por meio do Minha Casa Minha Vida em parceria com a Caixa Econômica Federal. Com diferentes modalidades de contratação, o programa atende famílias de diversas faixas de renda.
Os recursos têm como origem os Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.
Juntamente do ministro da Economia, Paulo Guedes, Marinho afirma que a disciplina fiscal “que se iniciou há alguns anos e está sendo consolidada no governo Bolsonaro”, permitiu ao Brasil ter juros mais baixos. A ideia do governo é levar essa melhora para os brasileiros de baixa renda que precisam de um imóvel.
O plano do Governo Federal é melhorar as condições de moradia de pessoas de baixa renda. Nesse sentido, busca oferecer pequenas reformas nas casas. Nessa frente, o governo contará com o envolvimento das prefeituras.
O Minha Casa Minha Vida reformulado ainda vai oferecer taxas de juros diferenciadas para o público do Norte e Nordeste.
Programa Casa Verde Amarela e Pró-Brasil
O novo programa que vai substituir o Minha Casa Minha Vida faz parte do chamado plano Pró-Brasil, um pacote de planos e projetos para a retomada da economia.
Além do Casa Verde Amarela, o plano prevê o aumento de concessões à iniciativa privada, ou seja, quando o governo dá o direito de uma empresa particular tocar uma obra ou serviço. Juntamente a isso, à execução de mais obras públicas. Tudo isso tem por objetivo a criação de mais empregos no país.
