Deputado cria projeto que atualiza tabela do IRPF com alíquota máxima de 30%

Reforma tributária permanece gerando alterações nas alíquotas do IRPF. Nessa semana, o deputado Enéias Reis (PSL-MG) apresentou um projeto de lei que tem como finalidade atualizar os valores aplicados ao IRPF. De acordo com a proposta, seria criada uma nova alíquota de 30% para os salários superiores a R$ 39.293,00. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e deverá ser validado ao longo das próximas semanas. 

Deputado cria projeto que atualiza tabela do IRPF com alíquota máxima de 30% (Imagem: Google)

Mediante as alterações de impostos propostas por Paulo Guedes, por meio da reforma tributária, uma série de representantes políticos deram início a execução de medidas que têm como finalidade alterar o regime de tributações nacionais.

Entre os principais assuntos em debate, está a correção das faixas de isenção e manutenção das alíquotas do IRPF.  

Em sua proposta, o deputado Enéias sugere que as atuais alíquotas (já em vigor hoje de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%) deverão ser mantidas mediante uma nova base de cálculos. Já para quem recebe salários superiores a R$ 39 mil, valor referente ao teto do funcionalismo público, a taxação de 27,5%deverá ser corrigida para 30%. Aplicando, segundo ele, a seguinte tabela:  

Deputado cria projeto que atualiza tabela do IRPF com alíquota máxima de 30% (Imagem: Google)

Além das modificações acima, o projeto sugere ainda que seja realizada a correção anual da inflação do IR e de algumas de suas deduções.

O relator relembra que, desde o ano de 2015 o governo federal não altera as taxas de isenção do IRPF, fazendo com que seja geradas despesas mais elevadas para o cidadão mediante a evolução da inflação.  

No que diz respeito as deduções, Reis não mencionou a suspensão daquelas direcionadas para o setor de educação e saúde, alegando que o ministro Paulo Guedes já está reestruturando o benefício.

Entretanto, pontuou a necessidade de ampliar esses descontos, alegando que os impostos devem ser cobrados a partir da capacidade econômica dos contribuintes e devem torna-se mais caro sobre aqueles com maiores salários. 

De acordo com ele, as atuais taxações são desiguais e favorecem apenas uma parte específica da população. Sem as correções da tabela do IRPF, Reis enxerga “um inexorável e silencioso aumento da carga tributária” que compromete o poder de compra dos brasileiros. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.