Reforma tributária permanece gerando alterações nas alíquotas do IRPF. Nessa semana, o deputado Enéias Reis (PSL-MG) apresentou um projeto de lei que tem como finalidade atualizar os valores aplicados ao IRPF. De acordo com a proposta, seria criada uma nova alíquota de 30% para os salários superiores a R$ 39.293,00. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e deverá ser validado ao longo das próximas semanas.
Mediante as alterações de impostos propostas por Paulo Guedes, por meio da reforma tributária, uma série de representantes políticos deram início a execução de medidas que têm como finalidade alterar o regime de tributações nacionais.
Entre os principais assuntos em debate, está a correção das faixas de isenção e manutenção das alíquotas do IRPF.
Em sua proposta, o deputado Enéias sugere que as atuais alíquotas (já em vigor hoje de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%) deverão ser mantidas mediante uma nova base de cálculos. Já para quem recebe salários superiores a R$ 39 mil, valor referente ao teto do funcionalismo público, a taxação de 27,5%deverá ser corrigida para 30%. Aplicando, segundo ele, a seguinte tabela:
Além das modificações acima, o projeto sugere ainda que seja realizada a correção anual da inflação do IR e de algumas de suas deduções.
O relator relembra que, desde o ano de 2015 o governo federal não altera as taxas de isenção do IRPF, fazendo com que seja geradas despesas mais elevadas para o cidadão mediante a evolução da inflação.
No que diz respeito as deduções, Reis não mencionou a suspensão daquelas direcionadas para o setor de educação e saúde, alegando que o ministro Paulo Guedes já está reestruturando o benefício.
Entretanto, pontuou a necessidade de ampliar esses descontos, alegando que os impostos devem ser cobrados a partir da capacidade econômica dos contribuintes e devem torna-se mais caro sobre aqueles com maiores salários.
De acordo com ele, as atuais taxações são desiguais e favorecem apenas uma parte específica da população. Sem as correções da tabela do IRPF, Reis enxerga “um inexorável e silencioso aumento da carga tributária” que compromete o poder de compra dos brasileiros.
