Alterações no Imposto de Renda poderá prejudicar brasileiros mais pobres, diz estudos. Nessa semana, a Secretaria do Tesouro Nacional se pronunciou sobre a decisão do ministério da economia de amplificar a faixa de isenção do IRPF. De acordo com o comunicado, a decisão poderá agravar o processo de distribuição de renda no Brasil, fazendo com que os menos favorecidos fiquem descobertos pelos projetos sociais. 

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IRPF: Tesouro Nacional faz avaliação negativa sobre ampliar faixa de isenção do imposto (Imagem: Reprodução – Google)
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De acordo com os dados levantados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019, o Brasil é o segundo país com a maior desigualdade de renda do mundo. Sua parcela 1% mais rica diz respeito à 28,3% da renda nacional total.

Desse modo, caso as faixas de isenção do IRPF sejam aprovadas, prejudicará a administração dos projetos sociais, tendo em vista que o valor arrecado é utilizado pelo governo federal para custear os benefícios.  

“Alterações sobre o Imposto de Renda podem ser progressivas ou regressivas. Rever isenções sobre o IRPF é exemplo de medida progressiva e reduz distorções. Por outro lado, o aumento da faixa de isenção do IRPF, é, sim, uma medida regressiva, ou seja, tende a piorar a distribuição de renda ao favorecer as parcelas mais ricas da população. O resultado líquido dessas duas medidas depende do desenho da reforma tributária que venha a ser feita”, afirmou o Tesouro Nacional.  

Guedes confirma nova faixa do IRPF 

Nessa quarta-feira (05), ao ser questionado sobre a possibilidade de aumentar o número de isentos do IRPF, Guedes confirmou a medida.

Segundo ele, a decisão já teria sido acatada pelo presidente Jair Bolsonaro, de modo que a partir de agora o imposto só passe a ser cobrado para pessoas com renda superior a R$ 3 mil mensais.  

“Custa um Fundeb [fundo que financia a educação básica, em valores repassados pelo governo até 2026]. E a classe política tem que decidir isso. Não é o ministro da Fazenda. O congressista é eleito para tomar essa decisão. Todo ano ele tem que decidir. Reajustando todas as faixas [da tabela do IR], vai para R$ 36 bilhões [o impacto nas contas públicas]”., disse Guedes. 

Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.