Alterações no Imposto de Renda poderá prejudicar brasileiros mais pobres, diz estudos. Nessa semana, a Secretaria do Tesouro Nacional se pronunciou sobre a decisão do ministério da economia de amplificar a faixa de isenção do IRPF. De acordo com o comunicado, a decisão poderá agravar o processo de distribuição de renda no Brasil, fazendo com que os menos favorecidos fiquem descobertos pelos projetos sociais.
De acordo com os dados levantados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019, o Brasil é o segundo país com a maior desigualdade de renda do mundo. Sua parcela 1% mais rica diz respeito à 28,3% da renda nacional total.
Desse modo, caso as faixas de isenção do IRPF sejam aprovadas, prejudicará a administração dos projetos sociais, tendo em vista que o valor arrecado é utilizado pelo governo federal para custear os benefícios.
“Alterações sobre o Imposto de Renda podem ser progressivas ou regressivas. Rever isenções sobre o IRPF é exemplo de medida progressiva e reduz distorções. Por outro lado, o aumento da faixa de isenção do IRPF, é, sim, uma medida regressiva, ou seja, tende a piorar a distribuição de renda ao favorecer as parcelas mais ricas da população. O resultado líquido dessas duas medidas depende do desenho da reforma tributária que venha a ser feita”, afirmou o Tesouro Nacional.
Guedes confirma nova faixa do IRPF
Nessa quarta-feira (05), ao ser questionado sobre a possibilidade de aumentar o número de isentos do IRPF, Guedes confirmou a medida.
Segundo ele, a decisão já teria sido acatada pelo presidente Jair Bolsonaro, de modo que a partir de agora o imposto só passe a ser cobrado para pessoas com renda superior a R$ 3 mil mensais.
“Custa um Fundeb [fundo que financia a educação básica, em valores repassados pelo governo até 2026]. E a classe política tem que decidir isso. Não é o ministro da Fazenda. O congressista é eleito para tomar essa decisão. Todo ano ele tem que decidir. Reajustando todas as faixas [da tabela do IR], vai para R$ 36 bilhões [o impacto nas contas públicas]”., disse Guedes.
