PONTOS CHAVES

  • Governo estuda prolongar o auxílio emergencial até o fim do ano
  • Renda Brasil, o novo programa do governo continua em desenvolvimento 
  • Quinta parcela do auxílio para Bolsa Família começa a ser paga este mês

Foi confirmado no dia 5 de agosto, pelo ministro da Economia Paulo Guedes, que o governo estuda uma reformulação do auxílio emergencial de R$600 pago todos os meses para os informais e beneficiários do Bolsa Família em meio a pandemia. Em paralelo, o governo continua desenvolvendo o Renda Brasil, seu novo programa assistencial.

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Bolsa Família deve ganhar novas regras junto com auxílio emergencial e Renda Brasil
Bolsa Família deve ganhar novas regras junto com auxílio emergencial e Renda Brasil (Imagem Google)
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“Vamos estudar junto com o Congresso a reformulação do auxílio emergencial junto com a criação do Renda Brasil. Ainda temos pelo menos um, dois meses pela frente de dificuldades”, disse Paulo em audiência pública na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.

Como especulado nas últimas semanas, o governo trabalha na hipótese de ampliar o pagamento do auxílio emergencial até o final deste ano, porém com o valor das prestações pagas entre setembro e dezembro tendo valor menor.

Este novo valor ainda não foi definido mas, segundo fontes do governo, ficarão entre R$200 e R$300.

“O Brasil não aguenta muito tempo. Se o auxílio fosse de R$ 200, R$ 300, dava pra segurar seis meses, um ano”, afirmou Guedes durante a audiência.

Desde o começo do governo de Jair Bolsonaro, a equipe econômica e social, desenvolvem um novo programa de transferência de renda com o objetivo de deixar uma marca deste governo, já que o Bolsa Família é um grande marco do governo Lula.

A ideia a respeito deste novo programa se intensificou depois da criação do auxilio emergencial que surgiu em meio a pandemia do coronavírus, e já atingiu 58,6 milhões de pessoas.

O governo ainda não entrou em grandes detalhes de como seria o Renda Brasil, mas de acordo com Guedes, o objetivo é aumentar a cobertura do Bolsa Família. E incluir os trabalhadores informais, desempregados e autônomos que neste momento recebem o auxílio.

Atualmente o Bolsa Família beneficia 43,7 milhões de famílias, cerca de 20% da população. Os especialistas defendem que o novo programa deveria ter a finalidade de ampliar para 50% a quantidade de beneficiários, pois segundo perspectivas, a pobreza dará um salto após a pandemia.

A equipe econômica pretende revisar os gastos com programas sociais considerados ineficientes. Estão no foco da equipe os gastos com:

O abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para trabalhadores que recebem até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira).

Seguro-defeso (pago a pescadores artesanais durante reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas que possui um alto número de irregularidades).

Farmácia popular (é possível pegar remédio bancado pelo governo federal sem estipulação de uma renda máxima).

Renda Brasil (FDR)

Razões dos programas serem considerados ineficientes

Sobre o abono salarial, o governo considera que não faz mais sentido pagá-lo, pois quando ele foi criado, era voltado para pessoas mais pobres, porém atualmente ele acaba abrangendo famílias que segundo os critérios atuais, não são mais consideradas necessitadas, mesmo que não seja direcionado para pessoas ricas.

Já o seguro-defeso pago para que pescadores não trabalhem na época de reprodução dos peixes, também é considerado mal alocado pela equipe econômica e poderia fazer parte do Renda Brasil, que atingiria indistintamente pessoas com rendas baixas.

Por fim o salário-família é o de menor impacto, porém também é voltado para trabalhadores formais, considerados como menos necessitados de apoio do governo.

Quinta parcela do auxílio emergencial para Bolsa Família

Como os pagamentos do auxilio para os beneficiários do Bolsa Família seguem o calendário oficial do programa, a quinta parcela começa a ser paga no dia 18 de agosto e termina em 31 do mesmo mês. Novamente os pagamentos serão de acordo com o digito final do NIS.

Calendário da quinta parcela (Bolsa Família)

  • Final do NIS 1: 18 de agosto
  • Final do NIS 2: 19 de agosto
  • Final do NIS 3: 20 de agosto
  • Final do NIS 4: 21 de agosto
  • Final do NIS 5: 24 de agosto
  • Final do NIS 6: 25 de agosto
  • Final do NIS 7: 26 de agosto
  • Final do NIS 8: 27 de agosto
  • Final do NIS 9: 28 de agosto
  • Final do NIS 0: 31 de agosto

Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.