Reforma tributária resultará em mudanças fiscais para os brasileiros. Nessa semana, o governo federal informou que deverá fazer um corte de aproximadamente R$ 28,2 bilhões em benefícios fiscais. A decisão está sendo encabeçada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, responsável por estruturar as novas regras para os impostos a partir de 2021. O projeto ainda não foi validado, mas conta com uma aceitação positiva em Brasília.
Desde que foi anunciada, a reforma tributária é alvo de críticas por parte dos economistas e demais especialistas em impostos. Um dos principais pontos questionados é a decisão de pôr fim a uma série de benefícios fiscais que deverá prejudicar uma parte considerável da população classe média.
Segundo os desejos de Guedes, o projeto deverá reduzir 33,8% do total de R$ 83,7 bilhões ofertados em benefícios. Desse modo, os cidadãos além de pagarem mais caros pelos impostos, terão umas deduções reduzidas no imposto de renda. Para compensar a situação, o ministro informou que irá alterar a taxa de isenção do IRPF.
Para 2021, a ideia é que apenas os brasileiros com renda superior a R$ 3 mil passem a prestar conta das declarações. Atualmente, o valor está na faixa de R$ 1.900. Além disso, haverá também uma aplicação de alíquota de 12% no novo imposto intitulado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Reforma tributária dará fim aos benefícios
Entre os benefícios que deverão ser cancelados estão os relacionados aos aerogeradores (usados na produção de energia eólica); ao biodiesel; às cadeiras de rodas e aparelhos assistivos; e a embarcações e Aeronaves (veja a lista completa ao final desta reportagem).
“Isso tudo vai acabar. Tem muita coisa que era puxadinho”, garantiu a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, responsável pela proposta de reforma tributária juntamente com o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
De acordo com ela, o objetivo da ação é tornar o sistema tributário brasileiro ainda mais simples e assim otimizar seu funcionamento. O ministério da economia informou ainda que deverá reduzir, ao longo dos próximos anos, os gastos tributários em aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB), para cerca de 2% do PIB.
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