Reforma tributária prevê corte de R$28,2 bilhões em benefícios fiscais

Reforma tributária resultará em mudanças fiscais para os brasileiros. Nessa semana, o governo federal informou que deverá fazer um corte de aproximadamente R$ 28,2 bilhões em benefícios fiscais. A decisão está sendo encabeçada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, responsável por estruturar as novas regras para os impostos a partir de 2021. O projeto ainda não foi validado, mas conta com uma aceitação positiva em Brasília.  

Reforma tributária prevê corte de R$28,2 bilhões em benefícios fiscais (Imagem: Reprodução - Google)
Reforma tributária prevê corte de R$28,2 bilhões em benefícios fiscais (Imagem: Reprodução – Google)

Desde que foi anunciada, a reforma tributária é alvo de críticas por parte dos economistas e demais especialistas em impostos. Um dos principais pontos questionados é a decisão de pôr fim a uma série de benefícios fiscais que deverá prejudicar uma parte considerável da população classe média.  

Segundo os desejos de Guedes, o projeto deverá reduzir 33,8% do total de R$ 83,7 bilhões ofertados em benefícios. Desse modo, os cidadãos além de pagarem mais caros pelos impostos, terão umas deduções reduzidas no imposto de renda. Para compensar a situação, o ministro informou que irá alterar a taxa de isenção do IRPF.  

Para 2021, a ideia é que apenas os brasileiros com renda superior a R$ 3 mil passem a prestar conta das declarações. Atualmente, o valor está na faixa de R$ 1.900. Além disso, haverá também uma aplicação de alíquota de 12% no novo imposto intitulado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). 

Reforma tributária dará fim aos benefícios 

Entre os benefícios que deverão ser cancelados estão os relacionados aos aerogeradores (usados na produção de energia eólica); ao biodiesel; às cadeiras de rodas e aparelhos assistivos; e a embarcações e Aeronaves (veja a lista completa ao final desta reportagem).  

“Isso tudo vai acabar. Tem muita coisa que era puxadinho”, garantiu a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, responsável pela proposta de reforma tributária juntamente com o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.  

De acordo com ela, o objetivo da ação é tornar o sistema tributário brasileiro ainda mais simples e assim otimizar seu funcionamento. O ministério da economia informou ainda que deverá reduzir, ao longo dos próximos anos, os gastos tributários em aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB), para cerca de 2% do PIB. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há 6 anos, redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro.