Reforma tributária prevê corte de R$28,2 bilhões em benefícios fiscais

Reforma tributária resultará em mudanças fiscais para os brasileiros. Nessa semana, o governo federal informou que deverá fazer um corte de aproximadamente R$ 28,2 bilhões em benefícios fiscais. A decisão está sendo encabeçada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, responsável por estruturar as novas regras para os impostos a partir de 2021. O projeto ainda não foi validado, mas conta com uma aceitação positiva em Brasília.  

Reforma tributária prevê corte de R$28,2 bilhões em benefícios fiscais (Imagem: Reprodução - Google)
Reforma tributária prevê corte de R$28,2 bilhões em benefícios fiscais (Imagem: Reprodução – Google)

Desde que foi anunciada, a reforma tributária é alvo de críticas por parte dos economistas e demais especialistas em impostos. Um dos principais pontos questionados é a decisão de pôr fim a uma série de benefícios fiscais que deverá prejudicar uma parte considerável da população classe média.  

Segundo os desejos de Guedes, o projeto deverá reduzir 33,8% do total de R$ 83,7 bilhões ofertados em benefícios. Desse modo, os cidadãos além de pagarem mais caros pelos impostos, terão umas deduções reduzidas no imposto de renda. Para compensar a situação, o ministro informou que irá alterar a taxa de isenção do IRPF.  

Para 2021, a ideia é que apenas os brasileiros com renda superior a R$ 3 mil passem a prestar conta das declarações. Atualmente, o valor está na faixa de R$ 1.900. Além disso, haverá também uma aplicação de alíquota de 12% no novo imposto intitulado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). 

Reforma tributária dará fim aos benefícios 

Entre os benefícios que deverão ser cancelados estão os relacionados aos aerogeradores (usados na produção de energia eólica); ao biodiesel; às cadeiras de rodas e aparelhos assistivos; e a embarcações e Aeronaves (veja a lista completa ao final desta reportagem).  

“Isso tudo vai acabar. Tem muita coisa que era puxadinho”, garantiu a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, responsável pela proposta de reforma tributária juntamente com o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.  

De acordo com ela, o objetivo da ação é tornar o sistema tributário brasileiro ainda mais simples e assim otimizar seu funcionamento. O ministério da economia informou ainda que deverá reduzir, ao longo dos próximos anos, os gastos tributários em aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB), para cerca de 2% do PIB. 

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.