PONTOS CHAVES
- Bolsa Família concede ajuda a milhares de famílias de baixa renda pelo Brasil
- O valor repassado não é fixo. Ele varia de acordo com o perfil financeiro de cada família requerente
- O foco é sempre naqueles que vivem em condição de extrema pobreza
O Bolsa Família é um programa governamental criado para conceder ajuda para muitas famílias de baixa renda espalhadas por todo o país. Aqui você confere todas as informações sobre o processo de inscrição, regras e manutenção.
Requisitos para inscrição no Bolsa Família
- Comprovar renda por pessoa de até R$89,00 ou entre R$89,01 e R$178,00;
- Crianças devidamente matriculadas no sistema público;
- Ser brasileiro;
- Provar em documento todos os dados informados.
O valor repassado não é fixo. Ele varia de acordo com o perfil financeiro de cada família requerente. A escala de recebimentos fica assim:
- Famílias com renda de R$ 89,00 por pessoa: R$ 89,00 mensais (benefício básico);
- Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuem gestantes e/ou crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41,00 mensais cada benefício podendo acumular até 5 benefícios (benefício variável);
- Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuem jovens de 16 a 17 anos: R$ 48,00 por mês, podendo-se acumular dois benefícios. (benefício variável jovem);
- Famílias em situação de extrema pobreza podem acumular os três benefícios.
Ou seja, o benefício base é de R$89 podendo incluir mais cinco benefícios variáveis conforme a composição familiar.
Inscrição Bolsa Família
Após conferir os requisitos e ver que se encaixa, é necessário buscar informações sobre inscrições Bolsa Família em sua cidade.
Os interessados devem estar cadastrados previamente no CadÚnico (cadastro único para programas sociais do governo federal). Na maioria dos municípios os CRAS (Centro de Referência Especializada em Assistência Social) são o locais que cuidam desta inscrição.
Fique atento e não esqueça de no dia do cadastro estar portando o RG ou CNH e também o titulo de eleitor do responsável familiar. Um documento de identidade oficial de todos os membros da família também será pedido. Serão coletadas diversas informações durante o processo cadastral.
Depósito
O pagamento é feito por depósito em uma conta da família na Caixa Econômica Federal. É dada prioridade para que o titular da conta de saque seja uma mulher. A conta criada na Caixa gera um cartão magnético que pode ser utilizado tanto para fazer compras como para sacar o benefício.
A conta do programa pode ser utilizada para outros tipos de depósitos e tem um limite de movimentação máxima de R$3.000 por mês.
Regras para manutenção do benefício
Algumas obrigações serão cobradas para que o pagamento do Bolsa Família seja concedido e mantido:
- Se houver gestantes na família, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam).
- Manter atualizado o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos com todas as vacinas.
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
- Frequência das crianças e adolescentes mínima de 85% na escola, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para alunos de 16 e 17 anos.
- Lembrando que o cadastro no CadÚnico não garante a entrada automática da família no Bolsa Família. O ministério do Desenvolvimento Social irá estudar cada caso e analisar se a família se enquadra ou não nos requisitos para ser contemplado com o beneficio.
Como as famílias são contempladas?
Importante saber que a inscrição no Cadastro Único não é garantia de entrada imediata da família no programa. A seleção das famílias é realizada através de um sistema informatizado, a partir dos dados que elas inserem no Cadastro Único e das regras do programa. Não existe interferência de ninguém nesse processo.
A concessão do benefício depende de quantas famílias já foram atendidas no município, em relação à estimativa de famílias pobres feita para essa localidade. Além disso, o governo federal precisa respeitar o limite orçamentário do programa.
Considerações Importantes sobre o Bolsa Família
O Bolsa família é um programa dinâmico, ou seja, todos os meses entram e saem novos inscritos.
O foco é sempre naqueles que vivem em condição de extrema pobreza. O maior motivo de saída de famílias é por falta de atualizações cadastrais, obrigatória a cada dois anos. E por melhora na renda da família, não sendo mais necessário a ajuda do programa.
O descumprimento das condições colocadas pelo programa com saúde e educação podem levar também ao cancelamento do benefício.
Porém, isso apenas em último caso, já que as condições são justamente para garantir o acesso aos direitos sociais dos mais pobres.