Universidades federais estão ameaçadas mediante ao corte de orçamento. O Ministério da Educação (MEC) informou vai haver um corte de verba na educação de aproximadamente R$ 1,43 bilhão, que entre outras coisas, seriam usados para os centros de ensino superior. Segundo as reitorias acadêmicas, a decisão implicará em um agravamento do atual cenário de pandemia, tendo em vista que haverão maiores gastos para que os campus se mantenham abertos em 2021.
Ao informar que iria reduzir o valor do orçamento para as universidades federais, o MEC não se posicionou a respeito das medidas de proteção contra o novo coronavírus.
De acordo com as reitorias acadêmicas, cada centro terá que aplicar ações de segurança, o que resulta na compra de novos equipamentos para servidores e alunos e também na renovação dos aparelhos eletrônicos no caso das atividades remotas.
Desse modo, a retomada do ensino presencial irá agravar ainda mais a situação. Até o momento, boa parte dos centros estão com suas atividades suspensas e avaliando a possibilidade de migrar para as plataformas digitais.
No entanto, esse processo exige um planejamento de inclusão digital por parte dos estudantes que não possuem acesso às tecnologias.
“Estamos há três anos com o orçamento nominalmente congelado. As despesas têm ajustes anuais. Além disso, o corte ocorre em um ano que deveria ter aumento de recursos. As aulas vão voltar com álcool em gel, sabão, papel, equipamentos de proteção. Será preciso mexer na estrutura da universidade para garantir o distanciamento. Haverá gastos no pós-pandemia“, afirmou Edward Madureira Brasil, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Posicionamento do MEC
De acordo com o MEC, o corte de R$ 4,2 bilhões na educação nacional é necessário para manter o fechamento financeiro da União. Com a crise do novo coronavírus, o governo federal teve que amplificar suas despesas e por isso a redistribuição dos recursos resultará em reajustes para algumas categorias. Veja o texto na integra:
“O Ministério da Educação informa que, conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução.
É importante ressaltar que houve um simples ajuste de despesa, no qual os recursos que estavam sob o controle do Ministério da Saúde (R$ 278,8 milhões), para Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), foi alocado no MEC. Tendo em vista a peculiaridade dessa transferência e a finalidade específica do gasto (que estava comportado no orçamento do Ministério da Saúde), não se contabiliza nos números acima essa realocação.
A redução do orçamento é apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, a ser encaminhado ao Congresso Nacional pela Presidência da República ainda este ano.
A redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC.
Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.
Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da Covid-19, conectividade à internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões.”
