Aprovado! Cotas do FGTS receberão distribuição do lucro de R$7,5 bilhões

As cotas do FGTS serão distribuídas aos trabalhadores, ao todo foram arrecadados R$ 7,5 bilhões. Dessa maneira, serão repassados 66% do lucro total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço contabilizados no ano de 2019.

Aprovado! Cotas do FGTS receberão distribuição do lucro de R$7,5 bilhões
Aprovado! Cotas do FGTS receberão distribuição do lucro de R$7,5 bilhões (Imagem: Montagem/FDR)

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado em 1966, com o intuito de proteger os trabalhadores que são demitidos sem justa causa. Para isso, os empregadores fazem um depósito de 8% do salário do empregado em uma conta da Caixa Econômica.

O dinheiro é depositado todos os meses e pertence ao empregado. Têm direito a esse benefício os trabalhadores com contrato formal, temporários, avulsos, trabalhadores domésticos, rurais, safreiros e atletas.

Cotas repassadas do FGTS para 2020

Os valores serão disponibilizados para aqueles que estão com saldo em conta no último dia do ano de 2019. Esses receberão o depósito até o dia 31 de agosto de 2020. Espera-se que o rendimento anual do Fundo de Garantia seja de 4,9%, o que é uma ótima notícia.

Essa porcentagem é superior à inflação do ano passado, sendo assim os trabalhadores terão um rendimento melhor do que os anos anteriores e até melhor do que a poupança que tem uma estimativa de renda de 4,26%.

O valor total arrecadado do FGTS em 2019 foi de R$ 11,3 bilhões e os brasileiros esperavam que todo esse valor fosse repassado aos trabalhadores, assim como aconteceu em 2018, porém o conselho curador do fundo de garantia decidiu repassar parte dele.

Medida provisória para o FGTS

O presidente Jair Messias Bolsonaro, através de uma Medida Provisória, definiu que todo o valor recebido do FGTS fosse repassado para os cotistas, ou seja, as cotas do FGTS seria de 100%. Porém, ele mesmo vetou essa parte do texto, embora já tendo sido aprovado pelo Congresso.

Por esse motivo, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço teve que determinar o valor a ser repassado, assim como nos demais anos.

A desistência foi justificada por um pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional que alegou que essa ação traria prejuízos aos programas sociais de habitação (Minha Casa, Minha Vida) e iria favorecer apenas aos trabalhadores que recebem maior renda.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.