Saque do FGTS em nova modalidade ganha data de liberação

O novo saque do FGTS só deve ser liberado no segundo semestre desse ano. De acordo com técnicos, a equipe econômica vai esperar pelo encerramento do pagamento do abono salarial do PIS/PASEP que acaba em 30 de junho, para incorporá-lo ao FGTS.

Saque do FGTS em nova modalidade ganha data de liberação
Saque do FGTS em nova modalidade ganha data de liberação (Imagem: Montagem/FDR)

A solução foi encontrada pelo Ministério da Economia para que não sejam sacrificadas as políticas públicas de habitação, saneamento e infraestrutura, custeadas pelo FGTS.

O PIS/PASEP tem R$21,5 bilhões de recursos disponíveis que ainda não foram sacados por trabalhadores e servidores públicos nas cotas retroativas. 

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Está acontecendo uma avaliação de que não adiantaria liberar todos esses saques nesse momento de crise, já que as pessoas não estariam dispostas a gastar.

A estratégia da equipe econômica de Bolsonaro é ao fundir os dois fundos, reforçar o caixa do FGTS e autorizar um novo saque para todos. 

As cotas PIS/PASEP são nominais, mas aqueles que ainda não retiraram o dinheiro não serão prejudicados, pois elas continuarão no nome desse trabalhador, na forma de conta inativa do FGTS e os recursos poderão ser sacados futuramente.

Os servidores públicos, possuem o direito ao PASEP, porém não têm direito ao saque o FGTS. Aqueles que são contratados da iniciativa privada possuem direito ao PIS. 

O governo ainda não definiu os valores que poderão ser sacados no novo FGTS. Por enquanto, os técnicos estão trabalhando nas questões jurídicas e operacionais sobre a fusão dos fundos.  

Será necessário concentrar na Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS e do PIS, as cotas do PASEP que são administradas pelo Banco do Brasil.

O benefício é depositado para os trabalhadores de baixa renda e é considerado um 14° salário. Porém, há alguns requisitos para ter direito ao valor. 

Têm direito a receber esse abono salarial, os brasileiros que trabalharam por pelo menos 30 dias, com carteira assinada, no ano de 2018. 

Além disso, o ganho deve ter sido de no máximo dois salários mínimos por mês, durante o período em exercício. 

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Apesar disso, muitos dos cotistas já morreram ou não possuem a informação de quem pode retirar o dinheiro do fundo do PIS/PASEP de quem trabalhou entre 1971 e 1988. Isso deve mudar quando os recursos migrarem para a Caixa, que vai acionar esses trabalhadores.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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