O novo saque do FGTS só deve ser liberado no segundo semestre desse ano. De acordo com técnicos, a equipe econômica vai esperar pelo encerramento do pagamento do abono salarial do PIS/PASEP que acaba em 30 de junho, para incorporá-lo ao FGTS.
A solução foi encontrada pelo Ministério da Economia para que não sejam sacrificadas as políticas públicas de habitação, saneamento e infraestrutura, custeadas pelo FGTS.
O PIS/PASEP tem R$21,5 bilhões de recursos disponíveis que ainda não foram sacados por trabalhadores e servidores públicos nas cotas retroativas.
Leia também: FGTS: liberação em novo saque promete chegar a R$6 mil
Está acontecendo uma avaliação de que não adiantaria liberar todos esses saques nesse momento de crise, já que as pessoas não estariam dispostas a gastar.
A estratégia da equipe econômica de Bolsonaro é ao fundir os dois fundos, reforçar o caixa do FGTS e autorizar um novo saque para todos.
As cotas PIS/PASEP são nominais, mas aqueles que ainda não retiraram o dinheiro não serão prejudicados, pois elas continuarão no nome desse trabalhador, na forma de conta inativa do FGTS e os recursos poderão ser sacados futuramente.
Os servidores públicos, possuem o direito ao PASEP, porém não têm direito ao saque o FGTS. Aqueles que são contratados da iniciativa privada possuem direito ao PIS.
O governo ainda não definiu os valores que poderão ser sacados no novo FGTS. Por enquanto, os técnicos estão trabalhando nas questões jurídicas e operacionais sobre a fusão dos fundos.
Será necessário concentrar na Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS e do PIS, as cotas do PASEP que são administradas pelo Banco do Brasil.
O benefício é depositado para os trabalhadores de baixa renda e é considerado um 14° salário. Porém, há alguns requisitos para ter direito ao valor.
Têm direito a receber esse abono salarial, os brasileiros que trabalharam por pelo menos 30 dias, com carteira assinada, no ano de 2018.
Além disso, o ganho deve ter sido de no máximo dois salários mínimos por mês, durante o período em exercício.
Leia também: Calamidade pública! Entenda qual impacto para as contas da União
Apesar disso, muitos dos cotistas já morreram ou não possuem a informação de quem pode retirar o dinheiro do fundo do PIS/PASEP de quem trabalhou entre 1971 e 1988. Isso deve mudar quando os recursos migrarem para a Caixa, que vai acionar esses trabalhadores.
