Calamidade pública! Entenda qual impacto para as contas da União

Com os impactos provocados pela pandemia do coronavírus no país, medidas estão sendo estudadas pelo governo federal para reduzir os índices de recessão esperados para a economia local e, também, mundial. Entre as ações, decretar o estado de calamidade pública ao Congresso foi uma sugestão.

Calamidade pública! Entenda qual impacto para as contas da União (Reprodução/Internet)
Calamidade pública! Entenda qual impacto para as contas da União (Imagem: Reprodução/Internet)

A a informação é da Secretaria de Comunicação Social da Presidência que compartilhou nesta terça-feira (17), no qual governo pedirá ao Congresso Nacional para reconhecer estado de calamidade pública, isto em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

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A ação vem sendo tomada para que a União não precise cumprir a meta fiscal prevista para 2020. Vale ressaltar que o cenário atual previsto para o país é de um déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas, de acordo com o orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para este ano.

“Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o governo federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública”, informou a Secretaria de Comunicação em nota enviada à imprensa.

Logo depois do governo solicitar o reconhecimento, presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informaram que apoiarão o pedido de solicitação. Mas, é necessário que seja realizado o voto de decreto legislativo, separadamente, na Câmara e no Senado.

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Vale ressaltar que pandemia do novo coronavírus tem provocado efeitos na economia mundial. Por isto, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, já reduziu de 2,9% para 2,4% a previsão de crescimento da economia global.

A OCDE não foi a única, isto porque Fundo Monetário Internacional (FMI) também prevê que o crescimento global em 2020 será menor que o registrado no ano passado. Além disto no Brasil, Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%.

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