Com os impactos provocados pela pandemia do coronavírus no país, medidas estão sendo estudadas pelo governo federal para reduzir os índices de recessão esperados para a economia local e, também, mundial. Entre as ações, decretar o estado de calamidade pública ao Congresso foi uma sugestão.
A a informação é da Secretaria de Comunicação Social da Presidência que compartilhou nesta terça-feira (17), no qual governo pedirá ao Congresso Nacional para reconhecer estado de calamidade pública, isto em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
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A ação vem sendo tomada para que a União não precise cumprir a meta fiscal prevista para 2020. Vale ressaltar que o cenário atual previsto para o país é de um déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas, de acordo com o orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para este ano.
“Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o governo federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública”, informou a Secretaria de Comunicação em nota enviada à imprensa.
Logo depois do governo solicitar o reconhecimento, presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informaram que apoiarão o pedido de solicitação. Mas, é necessário que seja realizado o voto de decreto legislativo, separadamente, na Câmara e no Senado.
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Vale ressaltar que pandemia do novo coronavírus tem provocado efeitos na economia mundial. Por isto, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, já reduziu de 2,9% para 2,4% a previsão de crescimento da economia global.
A OCDE não foi a única, isto porque Fundo Monetário Internacional (FMI) também prevê que o crescimento global em 2020 será menor que o registrado no ano passado. Além disto no Brasil, Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%.
