Contribuição ao FGTS poderá ser reduzida de 8% para 6%; entenda os impactos

O governo federal tem estudado reduzir a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é diminuir de 8% para 6%, o valor pago pelas empresas sobre salários dos empregados. Essa é uma das medidas que está inclusa no pacote de desoneração da folha.

Contribuição ao FGTS poderá ser reduzida de 8% para 6%; entenda os impactos
Contribuição ao FGTS poderá ser reduzida de 8% para 6%; entenda os impactos (Reprodução Google)

Além disso, existe a possibilidade de redução do imposto que financia o INSS. Para que isso seja possível, o governo criará um tributo muito parecido com a antiga CPMF.

Quais seriam as consequências da redução do FGTS

Essa mudança é uma via de mão dupla, pois isso faria com que a mão de obra se tornasse mais barata. Isso seria uma boa oportunidade para o aumento nos empregos. Porém, a medida também significaria uma diminuição nos recursos que os trabalhadores teriam em suas contas de FGTS.

Segundo fontes do governo, o mesmo está analisando a redução na contribuição para o Sistema S, cujas alíquotas variam de 0,3% a 2,5%. Ainda não há uma definição com relação a isso e se já valera para os contratos atuais ou apenas para os que ainda vem.

Contribuição do INSS e a redução

A reforma tributária vem sendo discutida no governo e será enviada ao Congresso. Dentro dela, existe a desoneração da folha e inclui a redução na contribuição ao INSS.

Esse corte se somaria à redução e iria de 20% a 15% da contribuição patronal para o INSS em todos os contratos de trabalho. Vale ressaltar que, em casos de quem recebe um salário mínimo, essa contribuição seria zerada.

Nesse caso, não haveria a necessidade de criar a nova CPMF para viabilizar a mudança. Isso porque, diferentemente do que acontece com a redução do FGTS, não precisaria a mudança para o Sistema S.

As alterações são esperadas desde a eleição de Jair Bolsonaro. Tanto ele, quanto Paulo Guedes, ministro da economia, acreditam que é melhor ter menos direitos e mais empregos.

Os partidos de oposição podem colocar alguma resistência no Congresso com relação à redução do FGTS. Mas ainda será preciso esperar para ver o que vai acontecer quando a proposta, finalmente, chegar ao Congresso Nacional.

 

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Amanda Castro
Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e graduanda de Administração pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, atua como redatora do portal FDR e demais portais de notícias desde 2017, produzindo conteúdo sobre economia, finanças pessoais e programas sociais.
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