O Governo Federal estuda a redução da alíquota sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) conforme aponta reportagem produzida pelo jornal Folha de São Paulo. Atualmente o maior valor na tabela da Receita é de 27,5%. Os números finais não foram calculados, porém, especialistas citam os percentuais entre 23% e 25%.
De acordo com a reportagem, a redução da alíquota seria compensada por uma outra medida que está em análise desde o ano de 2019. Isto é: corte das deduções médicas realizadas por pessoas físicas nas declarações anuais.
Ademais, em pesquisa realizada pelo Ministério da Economia, mostram que as deduções médicas fazem parte do valor mais expressivo. Isso entre os gastos tributários do governo no setor da saúde. Um valor de R$ 15,1 bilhões. Um número que representa cerca de ⅓ dos subsídios da área.
Revisão do benefício no IRPF?
Segundo a Folha, os técnicos avaliam que o benefício precisa ser revisto, visto que chegaria a apenas as camadas mais altas da população. Conforme os técnicos, a dedução é feita de forma concentrada. Beneficiando assim pessoas mais ricas.
O Governo Federal estuda a possibilidade de reduzir os descontos no Imposto de Renda para àqueles que utilizam a rede privada de saúde.
De acordo com simulação realizada pelos técnicos, o corte das deduções médicas possibilitaria a redução das demais alíquotas existentes. Ou seja, um patamar máximo de 25%, a primeira faixa do Imposto de Renda seria de 7,5% para 6,9%. Enfrentando, esses números ainda estão sob estudos.
Estudo sobre dedução e alíquota
Após o Ministério da Economia estabelecer redução ou ganho de receitas sobre um imposto precisa ser compensado, um estudo sobre a dedução médica e alíquotas vem sendo feito. Mas, uma exceção é a ampliação para as classes mais baixas da população.
Assim, conforme propõe o ministério, esse item seria bancado pelo novo imposto sobre pagamentos ao invés de somente mudanças no Imposto de Renda, como propõe o ministro Paulo Guedes.
“Se houver uma base ampla nova [com a criação do novo imposto], ela permite extinguir vários impostos: fogão, geladeira, máquina de lavar roupa, aumentar faixa de isenção”, disse Guedes.
Mudanças
Outrossim, as mudanças previstas fazem parte de um pacote de alterações para o Imposto de Renda. Que são avaliadas pela equipe econômica. Entre essas estão a redução da tributação sobre as empresas e tributação de dividendos.
