Profissionais liberais deverão ser afetados pela reforma tributária. Ao longo dos últimos dias, o ministro da economia, Paulo Guedes, está se articulando para finalizar o texto de seu novo projeto de tributação. Entre as propostas já anunciadas, o gestor declarou que deverá ampliar o valor dos impostos destinados aos prestadores de serviços por meio de empresas que têm remuneração em forma de lucro livre.   

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Nova fase da reforma tributária propõe aumento de impostos para profissionais liberais (Imagem: Reprodução - Google)
Nova fase da reforma tributária propõe aumento de impostos para profissionais liberais (Imagem: Reprodução – Google)
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A medida ainda precisará ser validada, mas deverá alterar o modo de contratação no mercado.

De acordo com a proposta de Guedes para a aplicação da reforma tributária, a alíquota atual de 3,65% de PIS/Cofins deverá ser reajustada ficando mais cara. A

té o momento, esse valor é distribuído entre os 85% que faturam sem pagar os impostos. Ainda não se sabe os números da correção, mas já foi criado um movimento contrário para que a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja anulada. 

O assunto ainda deverá ser definido entre Guedes e Bolsonaro em reunião para o fechamento da pauta da reforma tributária, e na sequência passará a ser encaminhado para os demais representantes públicos ficando sujeito a votação.

Substituição da classe trabalhadora 

Especialistas do mercado explicam que, a decisão de Guedes deverá alterar os moldes de contratações. Isso porque, com a isenção dos impostos para os profissionais liberais, a categoria passou a ser amplificada mediante a intitulada pejotização’. 

título diz respeito aos trabalhadores qualificados que deixam de ser contratados como funcionários efetivos de uma empresa para apenas prestar serviço para a mesma uma vez em que não terá descontos tributários.  

Conforme explica o consultor Thales Nogueira, a pejotização vem contribuindo diretamente no aumento da desigualdade de renda no Brasil nos últimos anos.

Ele explica que, ao tributar menos quem ganha mais, o servidor de base permanecessem com suas limitações salariais, enquanto os liberais se mantêm ganhando salários mais altos sem ao menos repassar uma porcentagem para o governo.  

Segundo os dados recentes liberados pela Receita Federal, o percentual médio de renda isenta dos liberais é de até 76% para os advogados, 75% entre economistas, 71,6% entre representantes comerciais e 68,6% entre produtores rurais.  

Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.