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PONTOS CHAVES

  • O governo vai lançar após a pandemia um novo programa social
  • O Bolsa Família será substituído, e segundo o governo vai beneficiar mais pessoas
  • A ideia é juntar diversos benefícios para compor este novo, entre eles estão o abono salarial e o salário-família 

Com a reformulação e a ampliação do programa Bolsa Família, o governo está preparando um levantamento de quantas famílias no país recebem o benefício social. O sistema atual será substituído pelo Renda Brasil.

Renda Brasil: Texto sugere cancelamento de outros benefícios para criação do programa
Renda Brasil: Texto sugere cancelamento de outros benefícios para criação do programa (Foto: FDR)
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O objetivo é limitar essa acumulação de benefícios do governo, e assim conseguir abrir espaço no orçamento para o programa que vem sendo desenhado pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes, o chamado de Renda Brasil.

O governo tem um estudo que foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrando que no ano passado 15,4 milhões de famílias receberam o abono salarial e também o salário-família. Estes são alguns dos benefícios que estão na mira para bancar o programa.

Hoje, o abono salarial é pago todo ano para aqueles que recebem até dois salários mínimos e possuem carteira assinada. O valor pago é de no máximo um salário mínimo.

Já o seguro-defeso é pago para os pescadores, no período em que está proibida a pesca, o que normalmente acontece na época de reprodução dos peixes.

O salário-família é pago para os trabalhadores que possuem baixa renda e que têm filhos de até 14 anos, ou filhos com deficiência.

O abono e o salário-família atendem as pessoas que segundo o governo, estão acima da linha da pobreza. 

Por conta disso, a ideia é que uma parte desses recursos no Renda Brasil ampliasse a cobertura da parcela mais vulnerável da população.

De acordo com o levantamento, 9,3 milhões de famílias recebem o programa Bolsa Família e o abono salarial “Isso porque muitas famílias que têm um membro no mercado de trabalho formal estão também no Bolsa Família”, disse a pesquisa.

Cerca de 5,8 milhões de família recebem o salário-família e o Bolsa Família. Para ter direito ao Bolsa é preciso comprovar renda per capita de R$89 mensais, ou ganho entre R$89,01 e R$178 por mês.

O outro benefício que deve ser revisto pelo governo é o seguro-defeso, que tem um orçamento de cerca de R$2 bilhões por ano. 

A tentativa de otimizar os gastos nessa área fez com que o governo estudasse uma espécie de trava para impedir que pessoas com renda maior pudessem receber o benefício que é para as pessoas de baixa renda.

Os programas que não cumprem o seu objetivo seriam encerrados. Um deles, já tem a extinção que já foi anunciada pelo governo, que é a desoneração tributária da cesta básica. Assim como o desconto de tributos é feito em todos os produtos da lista.

A equipe econômica quer ainda fazer uma reestruturação no Imposto de Renda para acabar com as deduções. O argumento para isso, é que o mecanismo usado tem alto custo e só gera ganhos para as classes médias e altas.

De acordo com o Ipea, 3,4 milhões de famílias recebem o abono salarial e conseguem reduzir o seu IR por meio da dedução de dependentes. Segundo os técnicos isso seria um acúmulo de benefícios.

Renda Brasil

Renda Brasil: Texto sugere cancelamento de outros benefícios para criação do programa
Renda Brasil: Texto sugere cancelamento de outros benefícios para criação do programa (Foto: Google)

O Renda Brasil vai mudar o conceito do programa de assistência social, permitindo que todos os inscritos tenham vínculo empregatício. Inclusive, existe a ideia de inserir esse grupo no mercado de trabalho com uma espécie de “mão de obra mais barata”.

O valor pago em salário seria de cerca de R$ 300 e deve 57,3 milhões de pessoas, que receberam, em média, R$ 190 no Bolsa Família. 

Com o Bolsa o governo tem um gasto anual de R$30 bilhões, o Renda Brasil deve incluir mais R$20 bilhões nesse orçamento.

O programa terá um auxílio creche para as famílias, e o valor pago seria composto por dois tipos de benefícios principais. O primeiro de R$ 100 de superação da pobreza e outro também de R$ 100, pago por criança de 0 a 15 anos.

Poderiam receber o valor completo do benefício as famílias com renda de até R$ 250 por pessoa. Essa faixa, seria flexível, para até famílias com renda de até R$ 450 mensal.

Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.