Câmara vota projeto que libera R$100 mil em empréstimo no Pronampe para liberais

Projeto de liberação de crédito poderá incluir profissionais liberais. Mediante a alta demanda por antecipações bancárias, a Câmara dos Deputados irá avaliar, nesta quarta-feira (29), a possibilidade de inserir novas categorias no Pronampe. Desenvolvido como uma espécie de fundo de garantia para o repasse de recursos bancários, o programa deverá contar com um acréscimo de R$ 100 mil por segurado.   

Câmara vota projeto que libera R$100 mil em empréstimo no Pronampe para liberais (Imagem: Reprodução - Google)
Câmara vota projeto que libera R$100 mil em empréstimo no Pronampe para liberais (Imagem: Reprodução – Google)

Com a crise do novo coronavírus, milhares de brasileiros estão recorrendo a serviços de empréstimo para poder garantir o capital de giro.

No Pronampe, até o momento, as antecipações só podem ser feitas para as micro e médias empresas. Entretanto, o governo está estudando a possibilidade de incluir profissionais liberais na categoria.  

Se a proposta por aceita, será desenvolvida uma nova linha de crédito de até R$ 100 mil para essa classe trabalhadora. Desse modo, os financiamentos poderão ser feitos com um prazo de até três anos, apresentando um período de carência de oito meses. 

Já as taxas de juros serão de 5% ao ano, somadas com as variações da selic que atualmente é de 2,25%.  

Solicitação de novos recursos financeiros  

Apesar de parecer positivo, a ampliação do projeto ainda enfrenta uma série de problemas. Para liberar os novos recursos e contemplar os liberais, o Tesouro Nacional precisará aprovar a concessão de uma outra quantia por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), operacionalizado pelo Banco do Brasil.  

Isso porque, um dos pontos principais do Pronampe é a segurança fiscal por parte das instituições bancárias que estão financiando os valores.

Para evitar inadimplência e prejuízo para as mesmas, o governo federal vem liberando aproximadamente 85% do valor total destinado para manter o programa. A quantia atualmente está em R$ 18,6 bilhões, o que significa que 99,5% da verba total já foi repassada.  

Na reunião de hoje (29), os parlamentares deverão propor novas transferências. Até o momento cogita-se a possibilidade de uma liberação de R$ 12 bilhões por meio do PESE. Para justificar a eficácia da medida, os gestores afirmam que somente entre o dia 8 de abril e 30 de junho o PESE concedeu apenas R$ 4,5 bilhões. 

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.