Cerca de 195 mil pedidos de pensão por morte estão em análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o instituto o tempo de espera é de em média 46 dias, porém, há pessoas que estão aguardando uma reposta a mais de um ano.
Uma dessas pessoas que estão na fila de espera é Marialice Celidônio, que tem 82 anos e é viúva de José Hugo Celidônio, que faleceu em setembro de 2018, como foi publicado pela coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo.
O INSS disse que a viúva solicitou o benefício em junho do ano passado e a solicitação foi negada, pois ela não tem como comprovar o casamento.
A viúva entrou com um recurso que está em processo de análise. O processo já dura mais de um ano.
De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, por conta do INSS estar com os pedidos de pensão por morte em atraso, muitas pessoas que dependem desse benefício para sobreviver acabam passando necessidade.
Quem pode receber a pensão por morte?
Para poder receber o benefício, os dependentes precisam se enquadrar em alguns requisitos:
Filhos até 21 anos de idade, salvo casos de invalidez ou deficiência, que nessas situações, recebem a vida toda.
Para marido ou mulher, companheiro (a) em união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia.
Caso não haja dependentes, filhos ou cônjuge, o benefício pode ser recebido pelos pais do segurado que morreu. Porém, para isso é necessário que seja comprovada a dependência econômica desses beneficiários.
Se os pais do segurado não estão vivos ou se não dependiam do segurado, os irmãos podem solicitar o benefício. Também é preciso comprovar dependência econômica.
Os irmãos, podem receber pensão até os 21 anos de idade, com exceção dos casos de invalidez ou deficiência.
Como solicitar?
Os beneficiários podem fazer o pedido da pensão por morte por meio do site, telefone 135 ou do aplicativo Meu INSS que está disponível para o sistema Android e iOS.
- Pelo aplicativo é preciso fazer login e acessar Agendamentos/Requerimentos;
- Selecionar novo requerimento e depois em atualizar. Faça a atualização dos dados e clique em avançar
- Depois digite no campo pesquisar: “pensão” e selecione o serviço.
- Anexe todos os documentos solicitados e envie o seu pedido.
O acompanhamento do benefício pode ser realizado pelo MEU INSS, na opção de Agendamentos/Requerimentos.
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