PONTOS CHAVES
- Governo do DF libera Bolsa Alimentação para estudantes da rede pública
- Benefício deverá ser ofertado até o fim do ano
- Valor varia de acordo com faixa etária de cada estudante
Estudantes da rede pública do Distrito Federal contarão com novos recursos mediante a pandemia do novo coronavírus. Nessa semana, o governo informou que estará realizando o pagamento da Bolsa Alimentação para as crianças das escolas e creches públicas. De acordo com o texto, serão contemplados cerca de 128 mil jovens, com valores de até R$ 183. Entenda os detalhes no texto abaixo.
A Bolsa Alimentação foi um projeto desenvolvido, ao longo do mês de março, como forma de contenção da crise do novo coronavírus.
Seu texto foi elaborado com a finalidade de evitar que os alunos da rede pública ficassem sem acesso ao direito de alimentação. Para valida-lo, os gestores levaram em conta o fato de que, com a suspensão das aulas presenciais, os pequenos ficaram sem suas merendas.
Nesse caso, é válido ressaltar que para a grande maioria dos matriculados, as refeições consumidas nas escolas e creches são suas principais fontes de alimentação.
Por isso, tendo em vista que os centros educacionais não gastariam com a distribuição dos lanches, o governo optou por repassar a quantia de forma física para os responsáveis dos alunos.
Como funcionará a Bolsa Alimentação
O pagamento começará a ser feito ainda no fim desta semana e será destinado exclusivamente para os responsáveis dos alunos. Desse modo, será preciso que os adultos compareçam até as instituições de ensino para receberem as parcelas.
O valor inicial seria equivalente aos três meses em que as aulas ficaram suspensas, sendo pagos para junho, julho e agosto. No entanto, mediante a permanência da doença, ficou decidido que o benefício será ofertado até o fim do ano letivo.
Para poder validar a proposta, o governo entrou em acordo com o Banco de Brasília (BRB) responsável pelo repasse financeiro.
“Para não ocorrer interrupção no auxílio, o novo contrato prevê a cobertura das bolsas até o fim do ano letivo, se necessário, devido à pandemia”, explicou o secretário de Educação, Leandro Cruz.
Os valores do Bolsa Alimentação
Cada aluno terá acesso a um pagamento de até R$ 183,08. Nas escolas públicas, são cerca de 106 mil estudantes contemplados, totalizando uma média de 70 mil famílias. Para contabilizar a quantia, a gestão levou em consideração o calendário letivo, com 23 dias úteis, sendo pagos R$ 3,98 por refeição.
No caso das escolas que fornecem duas merendas, o pagamento deverá ser de R$ 91,54. Já para as instituições com duas refeições, o valor concedido é de R$ 183,08.
Para as creches, o benefício será de R$ 150, disponível para 21 mil famílias, de 22.436 crianças que receberão R$ 300, contabilizando os meses de junho e julho. Terão direito as crianças entre 0 e 5 anos.
O governo explicou ainda que tais gastos se enquadram dentro dos R$ 803,57 por aluno, contabilizados para manter a administração de seus estudos.
A Secretaria de Educação ficará responsável pela administração do benefício, monitorando a eficácia do mesmo em cada rede de ensino.
Utilização do benefício em cartão
Os beneficiários poderão utilizar o valor ofertado através de um cartão que funcionará como vale alimentação. A quantia poderá ser repassada em supermercados, mercados, mercadinhos de bairros, restaurantes e padarias.
Segundo a administração pública, a decisão de fazer o repasse via cartão teve como finalidade evitar fraudes e recebimentos indevidos. Além disso, o benefício deverá garantir que durante o período sem aula, alunos e familiares consigam se alimentar devidamente.
Sobre o processo de retomada das atividades presenciais, a secretaria informou que está elaborando um plano que será divulgado em breve. A ideia é que a partir de agosto os estudantes retornem as instituições, mas o benefício de alimentação ainda deverá ser mantido.
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