De acordo com uma portaria publicada ontem (20) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Cidadania, as ações de administração em nível municipal de benefícios do Bolsa Família e as alterações nos cadastros das famílias beneficiárias para a gestão da folha de pagamento do programa assistencial, serão retomadas no mês que vem.
Uma outra portaria publicada no mês de maio, tinha determinado que a suspensão nas atualizações nos cadastros do Bolsa Família deveria durar durante o pagamento do auxilio emergencial do governo de R$600.
Segundo a nova portaria publicada ontem, a suspensão durará seis meses da averiguação e revisão cadastral no Bolsa Família. Além do bloqueio, suspensão e cancelamento oriundos do descumprimento das determinações do programa social.
O Ministério da Cidadania alegou que as suspensões tem o objetivo de evitar aglomerações de pessoas, fazendo com que a propagação do coronavírus entre os beneficiários e funcionários dos postos de atendimento não aconteça.
O governo ainda diz que a operação do Bolsa Família e do Cadastro Único está desfalcada por situações ligadas a pandemia como suspensão de aulas, direcionamento de unidades de saúde para atender aos infectados pela Covid-19, e pelo fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros locais de cadastramento.
Calendário Auxilio Emergencial
O novos calendários de pagamento do auxílio emergencial foram divulgados na última sexta, 17. Os pagamentos irão até o final do ano para os últimos aprovados pela Dataprev.
Os novos pagamentos englobam as pessoas que fizeram a solicitação do auxilio através do site e aplicativo e também os inscritos no Cadastro Único, mas que não recebem o Bolsa Família.
O grupo dos trabalhadores do Bolsa Família, recebem de acordo com o calendário original do programa, que fazem os pagamentos sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, segundo o dígito final do NIS (número de identificação social).
Sendo assim, eles receber mais duas parcelas de R$ 600, seguindo o calendário de pagamentos do próprio programa. Desta forma, a quarta parcela será paga entre 20 e 31 de julho e a quinta parcela será paga entre 18 e 31 de agosto.
O novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania engloba os pagamentos até a quinta parcela de beneficiários inscritos no programa até 2 de julho, último dia para as inscrições.