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Novidades estão sendo divulgadas nas últimas semanas sobre as diversas medidas relacionadas ao auxílio emergencial. Na segunda-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina o benefício para agricultores.

Deputados aprovam auxílio emergencial para agricultores em cinco parcelas de R$600 (Reprodução/Internet)
Deputados aprovam auxílio emergencial para agricultores em cinco parcelas de R$600 (Reprodução/Internet)
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O valor de R$ 600 é repassado durante a pandemia do novo coronavírus para garantir o sustento de milhares de famílias. Com isto, haverá a inclusão deste novo grupo de recebimentos.

É importante destacar que o texto foi aprovado na Câmara do Deputados, mas agora segue para o Senado. Logo após haverá a sanção presidencial. Segundo o texto, benefício é uma tentativa de diminuir os impactos socioeconômicos provenientes da Covid.

Ainda de acordo com o relator da proposta, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), a pandemia provocou diversas alterações nos cenários de atividades comerciais em escolas, hotéis e outros – todos estes impactaram o mercado de alimentos.

Análise do deputado pontua que há uma falta de apoio que pode provocar uma onda de êxodo rural “piorando a situação no campo e também nas cidades, por falta de ocupações e renda, além de aumentar a pobreza e extrema pobreza no meio rural”, detalha Silva.

Quem tem direito auxílio emergencial para agricultor

  • Ter cadastro na entidade de assistência técnica e extensão rural credenciada à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater);
  • ter mais de 18 anos;
  • não ter emprego formal ativo;
  • ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
  • não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do seguro-desemprego recebido durante o período de defeso;
  • não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Como receber o benefício

Ao ser aprovada, o recebimento será realizado assim como os demais, feito através do Caixa Tem, utilizando a poupança digital da Caixa. O repasse será feito em 5 parcelas.

Aqueles beneficiários que não tiverem acesso à internet podem fazer o saque do auxílio apresentando documento de identidade e CPF na Caixa Econômica Federal.

Com recebimento, não garante que esse apoio não descaracteriza a condição do agricultor familiar de segurado especial da previdência.

Juan Gouveia é formado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É redator do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular, direitos trabalhistas e finanças diariamente.