Fundeb será votado nesta terça-feira pela Câmara

Nesta terça-feira (21), os parlamentares deverão se reunir na Câmara dos Deputados para poder avaliar a versão final do texto que regulamenta o Fundeb. O programa, considerado o principal mecanismo de financiamento estudantil base, teve sua verba de responsabilidade da União diminuída. Entretanto, a proposta foi rebatida e deverá ser reavaliada. 

Fundeb será votado nesta terça-feira pela Câmara (Imagem: Reprodução - Google)
Fundeb será votado nesta terça-feira pela Câmara (Imagem: Reprodução – Google)

O Fundeb é um programa do governo federal que tem como finalidade conceder recursos para as escolas públicas de todo o país. Seus valores são adquiridos por meio do recolhimento de impostos estaduais e municipais e conta também com o incentivo de 10% por parte do governo federal.

Atualmente, sua folha de pagamento apresenta um montante de R$ 160 bilhões, válidos até o fim do ano.  

No entanto, será preciso atualizar a quantia e definir quem será responsável pelo repasse da mesma. Desse modo, representantes do governo começaram a elaborar propostas para resolver tal situação.

Há mais de 5 anos que a MP que valida o Fundeb está sendo estudada, tendo sua versão final apresentada apenas há duas semanas atrás.  

Nova proposta para o Fundeb 

Contrapartida, mesmo com um texto concluído, o governo federal se antecipou e decidiu criar uma nova proposta, atrasando ainda mais o debate.

Segundo o texto validado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos ofertados pela união deverão ser inferiores aos atuais 5%.

Além disso, a ideia é que o programa só volte a funcionar a partir de 2022, tendo em vista o pagamento dos projetos de emergência para a contenção do novo coronavírus 

O projeto não foi aceito pela Câmara, tendo em vista que o presidente da casa, Rodrigo Maia, afirmou ser desproporcional a realidade brasileira. Sua sugestão é que a União deixe de colaborar com 10% e passe a investir 20% no programa, que deveria começar a funcionar já em 2021.  

“Estamos vendo que para alguns temas parece que tem dinheiro. Mas para outros, como a educação, há resistência da equipe econômica”, disse Maia em entrevista.  

A versão final do texto deverá ser publicada nas próximas semanas, passando ainda pela aceitação do Senado e do presidente da república.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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