Primeira parte do texto da reforma tributária chega ao Congresso na terça-feira

Alterações nos impostos nacionais voltam a ser pauta no governo federal. Nessa quinta-feira (16), o ministro da economia, Paulo Guedes, informou que estará enviando para o Congresso, a primeira parte do texto da reforma tributária

Primeira parte do texto da reforma tributária chega ao Congresso na próxima terça-feira (Imagem: Reprodução - Google)
Primeira parte do texto da reforma tributária chega ao Congresso na próxima terça-feira (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com Guedes, o documento deverá ser analisado pelos parlamentares até a próxima terça-feira (21) e na sequência será encaminhado para a validação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).  

O ministro também disse que a primeira parte do texto da reforma tributária tem como finalidade aplicar alterações apenas na unificação dos impostos federais e estaduais. A ideia é criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, fazendo com que todo o valor arrecadado fique sob responsabilidade da união.  

Atualmente, taxações tributárias como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) são arrecadados e fiscalizados separadamente. No entanto, mediante o projeto de Guedes, eles passariam a ser feitos de forma única e em nível federal.  

O gestor sugeriu ainda o fim do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). 

“Temos que começar pelo que nos une. Vamos começar com o IVA dual. Vamos acabar com o PIS e a Cofins. Isso já está na Casa Civil”, disse Guedes, em entrevista.  

No que diz respeito ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e ao Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadados por estados e municípios, ainda não há um pronunciamento de possíveis alterações.  

Tempo de validação da reforma tributária 

Questionado sobre o atraso na finalização do texto, Guedes explicou que a primeira parte do projeto está pronta ‘há muito tempo’, mas não tinha sido enviada ao Congresso devido a questionamentos políticos.  

“A reforma tributária está pronta, está na Casa Civil o primeiro tranche [fatia]. Segue para o Congresso e vai ser entregue ao senador Davi Alcolumbre. Vamos levar a proposta para o presidente do Senado. Nós vamos à casa do Davi na terça-feira”, declarou. 

Além disso, pontuou que, com a chegada do novo coronavírus, o governo federal precisou reformular sua agenda para que pudesse fornecer assistência econômica e social mediante a situação de calamidade pública.  

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Primeira parte do texto da reforma tributária chega ao Congresso na terça-feira

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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