Está devendo no banco? Auxílio emergencial não pode pagar a dívida!

Bancos não podem ter acesso aos valores do auxílio emergencial para a quitação de dívidas. Nessa quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe as instituições bancárias de confiscar os valores do coronavoucher para os clientes inadimplentes. A decisão foi de autoria dos deputados Alexandre Leite (SP) e Efraim Filho (PB) e deverá ser avaliada pelo Senado

Está devendo no banco? Auxílio emergencial não pode pagar a dívida! (Imagem: Reprodução - Google)
Está devendo no banco? Auxílio emergencial não pode pagar a dívida! (Imagem: Reprodução – Google)

Mediante a crise econômica motivada pelo novo coronavírus, milhares de brasileiros precisaram recorrer ao governo federal para poder manter sua sustentabilidade. Dessa forma, o poder público desenvolveu o auxílio emergencial, com a finalidade de segura-los durante o período de instabilidade financeira. 

Acontece que há muitos cidadãos em dívida com instituições bancárias. Serviços como empréstimos e financiamentos, atrasos em cartões de crédito ou cheque especial, fizeram com que muitos ficassem sem acesso ao pagamento do auxílio 

Uma vez em que a Caixa Econômica envia os valores de R$ 600 para as contas dos cadastrados, o benefício estava sendo travado sob a justificativa de ordem da Justiça para pagamento de uma dívida.

Diante das denúncias e reclamações, os parlamentares começaram a elaborar uma proposta para solucionar os casos.  

Projeto proíbe retirada do auxílio emergencial 

Dessa forma, nos últimos dias foi estruturado um texto com a finalidade de impedir os entraves na liberação do coronavoucher.

De acordo com os gestores responsáveis pela elaboração da lei, trata-se de uma medida de proteção ao cidadão que tem o recurso federal como única forma de renda para sustento.  

 “Nós recebemos várias reclamações de pessoas que perderam seu benefício, único dinheiro para colocar comida na mesa, para bancos”, disse o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), afirmando que a retirada antecipada deve ser vista como uma injustiça para esse grupo.  

“Trata-se de uma situação pontual, mas que bem exemplifica o drama a que estão sujeitos milhões de brasileiros, impedidos pela falta de clareza da legislação, de aplicação equivocada das leis já existentes e da burocracia estatal para o recebimento de recursos indispensáveis à sua sobrevivência”, justificam os parlamentares que agora aguardam a aprovação do Senado para tornar a medida uma lei definitiva.  

 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.