Reformulações nos projetos sociais são o novo foco do ministério da economia. Nas últimas semanas, o ministro Paulo Guedes vem concedendo uma série de entrevistas falando sobre as reformas que aplicará em programas como o Bolsa Família. De acordo com o gestor, as ações tem como finalidade proporcionar maior segurança e desenvolvimento para os brasileiros em situação de vulnerabilidade.
De acordo com Guedes, os novos projetos sociais do governo deverão beneficiar cerca de 38 milhões de brasileiros ‘invisíveis’. A nomenclatura, ainda segundo o ministro, diz respeito as pessoas que não são seguradas pelo Bolsa Família e estão fora do mercado de trabalho.
Dessa forma, com o fim do auxílio emergencial, o projeto chamado Renda Brasil ocupará o lugar do Bolsa Família e deverá liberar cerca de R$ 300 mensais para esse grupo.
Além de conceder verba, haverá também injeção no mercado de trabalho e alterações no Impostos de Renda.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, Guedes afirmou que as novas políticas públicas já estão sendo desenhadas e deverão ser publicadas em breve.
Novo Bolsa Família
Chamado de Renda Brasil, o novo Bolsa Família permitirá que os cadastrados recebam valores entre R$ 250 e R$ 300 a cada mês.
A quantia exata ainda não foi determinada pelo ministério da economia, que alegou estar contabilizando os valores presentes nos cofres públicos.
Para que funcione, o Renda Brasil fará uma fusão entre o Bolsa Família, o abono salarial e outros projetos sociais, de modo que crie uma espécie de carteira de pagamento única aos segurados. É importante ressaltar que, quem atualmente recebe valores desses benefícios, continuará na lista de depósitos.
Novo programa de emprego
Outro ponto divulgado até o momento foi que, diferentemente do Bolsa Família, os segurados do Renda Brasil poderão atuar no mercado de trabalho.
Para eles, o contrato acontecerá por meio da carteira verde e amarela, que tem como finalidade tornar os servidores mais baratos para as grandes empresas e assim incentivar sua aceitação.
— Não tem um empregador — observou Guedes. — E não tem sentido cobrar encargo de quem não tem empregador.
IR negativo
Tendo em vista que esse público estará atuando no mercado, o ministro deseja também criar um IR negativo. Trata-se de um regime tributário onde os segurados terão acesso a 20% dos valores contabilizados ao longo de seu tempo de serviço.
A proposta, de acordo com Guedes, ainda está sendo estudada para saber se o poder público poderá custear esse acréscimo. Ele seria aplicada apenas para pessoas que recebem até R$ 1 mil e se enquadrem dentro do programa.
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