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Imposto de Renda ‘negativo’ pode ser aplicado para população de baixa renda

Por Jheniffer Freitas
16 de julho de 2020
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Isenção do Imposto de Renda vai mudar e 13,7 deixarão de pagar tributos em 2023

Isenção do Imposto de Renda vai mudar e 13,7 deixarão de pagar tributos em 2023. (Imagem: Montagem/FDR)

Nesta quarta-feira (15), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou que o governo quer criar o que denomina de rampa de ascensão social. O modelo atingiria cerca de 38 milhões de trabalhadores que estavam invisíveis ao governo antes do pagamento do auxílio emergencial. Agora, esse mesmo grupo, pode ser contribuinte do chamado Imposto de Renda negativo.

Imposto de Renda 'negativo' pode ser aplicado para população de baixa renda
Imposto de Renda ‘negativo’ pode ser aplicado para população de baixa renda (Foto: FDR)

O governo está fazendo reformulação de diversos programa, por exemplo, a criação de um novo Bolsa Família. 

Além dele, foi sugerido o Imposto de Renda negativo, a desoneração do trabalho formal de até um salário mínimo e um sistema de capitalização para a Previdência. 

Em uma entrevista à rádio Jovem Pan, Guedes disse que essas políticas ainda estão sendo desenhadas e não são triviais.

O Bolsa família será reformado seguindo alguns parâmetros do auxílio emergencial. Porém, o valor pago não poderá ser de R$600, mas será maior que os R$200 pagos atualmente pelo programa.

De acordo com o governo seriam pagos entre R$250 a R$300. O programa será chamado de Renda Brasil e terá a fusão de outros programas.

Imposto de Renda negativo

O ministro disse que os brasileiros que não tem um emprego formal, não devem pagar por encargos trabalhistas, sendo assim, entrariam no Imposto de Renda Negativo, que será pago pelo governo. 

“Vamos estimular ele a declarar que ganhou R$ 500, R$ 600 e damos 20% de Imposto de Renda Negativo. […] Vamos creditá-lo, transferindo riqueza à medida que trabalha. Nem a empresa, nem ele precisam contribuir. O Estado dá um crédito a ele por ter trabalhado”, contou Guedes. 

O ministro disse ainda que para o governo é mais barato e interessante para a economia pagar um Imposto de Renda Negativo do que manter esses trabalhadores parados, vivendo apenas dos programas de assistência social.

Apesar disso, o ministro observou que o governo pode não ter recursos suficientes para bancar isso, por conta disso a ideia está sendo analisada. 

O regime será para as pessoas que possuírem renda de até R$1 mil mensal, acima disso a ideia é estimular a entrada do trabalhador no mercado formal.

O governo quer desonerar o primeiro salário mínimo formal, pago por intermédio do que ele chamou de “carteira azul simplificada”.

Jheniffer Freitas

Jheniffer Freitas

Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.

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