Os recursos do FGTS estão sendo utilizados para estimular a economia, como na ampliação dos saques e as medidas para conter as crise que foram causadas pela pandemia. Esses recursos terão um impacto de R$43 bilhões no Fundo dos trabalhadores neste ano.
Diante disso, o Conselho Curador do FGTS já trabalhava com a necessidade de reduzir o orçamento que seria destinado para as áreas de habitação e saneamento básico no próximo ano. O orçamento global deste ano está projetado em R$77 bilhões.
O Conselho passou a ver de perto as pressões do Executivo e do Congresso sobre o FGTS.
Os técnicos do departamento do fundo, que é ligado ao Ministério da Economia, foram pegos de surpresa na tramitação da medida provisória de socorro as empresas aéreas na Câmara dos Deputados, na qual abriu a possibilidade especial de saque para os trabalhadores do setor.
Além disso, o projeto de lei suspende o pagamento das prestações da casa própria com os recursos do FGTS no período da pandemia, também é um outro motivo de preocupação. Essa proposta será um pedido de urgência na Câmara.
O fundo de garantia é a fonte principal de financiamento da habitação de baixa renda no país, e das obras de saneamento básico de prefeituras e estados. Os recursos também financiam os projetos de infraestrutura e mobilidade urbana.
De acordo com a representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Conselho Curador do FGTS, Maria Henriqueta Arantes, uma redução no orçamento do FGTS tem efeitos proporcionais nos investimentos habitação para baixa renda, saneamento e obras de mobilidade urbana.
A representante lembra que, por lei, 60% dos recursos do Fundo são aplicados em habitação de interesse social e o resto é dividido entre as outras duas áreas, segundo as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Outros investimentos
Mesmo com a crise econômica que o país está enfrentando, as operações com recursos do FGTS para habitação, principalmente Minha Casa Minha Vida e para o saneamento, estão muito acima do que foi registrado no ano passado, segundo os dados da Caixa, que agente financeiro do Fundo.
O saneamento, dos R$ 4 bilhões previstos, R$ 2,865 bilhões foram emprestados ou estão em fase de contratação.
