Dados do INSS mostram que durante a pandemia o número de solicitações de auxílio por incapacidade cresceu em 123%. De acordo com um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 545,9 mil pessoas deram entrada em análises como o auxílio doença.
Até o mês de fevereiro, o órgão recebia em média 244,8 mil processos para a categoria. No entanto, com a proliferação do novo coronavírus houve uma expansão.
Os auxílios por incapacidade, como o auxílio doença, são liberados para pessoas que ficam impossibilitadas de exercerem suas atividades trabalhistas por algum motivo de saúde.
Acidentes ou até mesmo doenças crônicas passam a ser custeados pelo INSS para garantir que o cidadão mantenha uma renda mínima.
Desse modo, com o país vivendo uma das maiores crises sanitárias da história, graças a proliferação do covid-19, as infecções vem fazendo com que os trabalhadores se afastem das empresas e assim solicitem os recursos financeiros promovidos pelo INSS.
Segundo os dados do TCU, 90% dos processos em avaliação por incapacidade são destinados ao auxílio doença. Um dos motivos, de acordo com a gestão do tribunal, foi a decisão do presidente Jair Bolsonaro de antecipar os valores mensais de R$ 1.045 durante 90 dias.
Mediante ao pagamento adiantado das parcelas, mesmo sem a conclusão do laudo médico, os beneficiários passam a ter acesso de forma mais imediata a quantia. Apesar de parecer positiva, a decisão representa um risco para a gestão do INSS que pode ter gastos com auxílios solicitados indevidamente.
Redução nas filas de análise do INSS
O TCU ainda mostrou que, com o fechamento das unidades presenciais do INSS, o número de pedidos em análise foi reduzido em quase 8,4%.
De acordo com o ministro Bruno Dantas, relator do caso, a iniciativa de manter as agências fechadas para evitar a contaminação do covid-19 permitiu que os servidores tivessem mais tempo para se dedicar aos processos.
“O que se detectou nessa situação foi que, como as agências do INSS foram praticamente fechadas os funcionários que estavam alocados nesse atendimento estão trabalhando no processamento dos benefícios, o que ajudou a reduzir a fila”, afirmou.
Dos 1.603.354 que precisavam ser verificados em fevereiro, apenas 1.147.021 restaram para o mês de maio, fazendo com que o tempo de resposta caísse de 118 dias para 79 dias.
“Não é que o atendimento do INSS melhorou, é preciso frisar isso, a fila está sendo reduzida por outras circunstancias”, disse.
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