Salário maternidade: Quem tem direito? Qual valor? Como solicitar o benefício?

PONTOS CHAVES

  • Salário Maternidade traz mais tranquilidade para as mães 
  • O salário ou auxílio-maternidade é pago em casos de parto (prematuro ou não), de aborto não-criminoso e também para adoção
  • O período de pagamento depende do que gerou o parto

A chegada de um filho é sempre um momento em que alegria e preocupações se misturam. Pensamos em diversas situações que irão mudar a partir daquele momento, como gastos, rotina, carreira profissional entre outras coisas. Para dar mais tranquilidade as mães neste momento, foi criado o salário-maternidade. Saiba mais aqui.

Salário maternidade: Quem tem direito? Qual valor? Como solicitar o benefício?
Salário maternidade: Quem tem direito? Qual valor? Como solicitar o benefício? (Imagem: Unsplash)

O que é o salário maternidade

O salário maternidade é um benefício pago pela Previdência Social. Ele garante uma ajuda financeira às mães no período inicial logo após a chegada do filho. O objetivo é complementar a renda de mulheres que precisam se afastar de suas funções profissionais por causa do nascimento ou da adoção de uma criança.

Quem tem direito

O salário ou auxílio-maternidade é pago em casos de parto (prematuro ou não), de aborto não-criminoso e também para adoção. Mães de bebês natimortos também podem usufruir do benefício.

Para pedir o auxílio, é preciso que a mãe se enquadre na categoria de “segurada” do INSS, que significa a necessidade de contribuição todos os meses para a Previdência Social.

Desta forma, mulheres desempregadas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, trabalhadoras facultativas e seguradas especiais também estão aptas a solicitar o salário-maternidade.

Regras e carências do salário maternidade

  • Empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos precisam estar em atividade na data do afastamento
  • Contribuintes individuais, trabalhadores facultativos e segurados especiais precisam ter obrigatoriamente contribuído para a Previdência Social por no mínimo 10 meses
  • Desempregados precisam comprovar que são segurados do INSS e, se for o caso, cumprir a carência de 10 meses de contribuição
  • Nas situações em que o trabalhador tenha perdido a qualidade de segurado, ele vai precisar contribuir pelo menos 5 meses (metade da carência) antes do parto/evento gerador do benefício.

Como solicitar o benefício

Desde 2018, em alguns casos, não é mais necessário se dirigir a uma agência do INSS para pedir o salário maternidade. Basta requerer o benefício por meio do site ou aplicativo Meu INSS.

O pagamento será realizado de forma automática logo após a criança ser registrada. A medida é válida para contribuintes individuais, desempregadas, seguradas especiais e empregadas domésticas.

Nos casos em que o benefício não for pago, as mães devem ir a uma agência do INSS ou ligar para o atendimento 135 para consultar a situação.

As mães que trabalham com carteira assinada, é só informar a gravidez ou a adoção ao RH da empresa onde trabalha. Nestes casos fica sob responsabilidade da empresa comunicar o INSS e solicitar o benefício.

Caso a Caso

  • Aborto não criminoso

Empregada (com carteira assinada)
Quando pedir: A partir da ocorrência do aborto
Como comprovar: Atestado médico comprovando a situação

Demais trabalhadoras
Quando pedir: A partir da ocorrência do aborto
Como comprovar: Atestado médico comprovando a situação

  • Adoção

Todos os adotante
Quando pedir: A partir da adoção ou guarda para fins de adoção
Como comprovar: Termo de guarda ou certidão nova

  • Parto

Empregada (com carteira assinada)
Quando pedir: A partir de 28 dias antes do parto
Como comprovar: Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento ou de natimorto

Desempregada
Quando pedir: A partir do parto
Como comprovar: Certidão de nascimento

Demais seguradas
Quando pedir: A partir de 28 dias antes do parto
Como comprovar: Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento ou de natimorto.

Salário-maternidade (Google)

Por quanto tempo é pago o benefício?

O período de pagamento do salário maternidade varia de acordo com o evento que gerou a necessidade de recebimento:

  • 120 dias no caso de parto
  • 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade
  • 120 dias, no caso de natimorto
  • 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.

Documentos necessários

Em casos em que é necessário solicitar o benefício no INSS, é necessário portar um documento de identificação com foto e o CPF, carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de contribuição.

  • O trabalhador desempregado precisa apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto do dependente
  • O trabalhador que se afasta 28 dias antes do parto deve mostrar seu atestado médico original, específico para gestante.
  • Em caso de guarda, deve ser apresentado o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção
  • Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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