Caixa anuncia possibilidade de acabar com Pronampe após atingir meta de empréstimos

Mediante falta de recursos, projeto de financiamento para pequenas empresas poderá ser cancelado. Nessa semana, a Caixa Econômica Federal informou que já atingiu o limite de créditos permitidos para contratos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). 

Caixa anuncia possibilidade de acabar com Pronampe após atingir meta de empréstimos (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com a Caixa, até esta quinta-feira (09), foram liberados aproximadamente R$ 1,95 bilhão. Para que o serviço permaneça em funcionamento, o banco informou que precisará de novos recursos federais.  

Com o valor concedido por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), a Caixa teria aproximadamente R$ 3 bilhões para investir no programa.

A quantia equivale a 20% dos 15,9 bilhões de reais liberados pela União. Acontece que, com a permanência da crise econômica pelo novo coronavírus, o Pronampe passou a ser mais requisitado do que o imaginado pela equipe econômica de Bolsonaro.  

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, informou que só poderá manter os empréstimos se o governo aumentar o limite de repasses. “Essa definição não é nossa. Essa definição é do Ministério da Economia e do gestor do fundo, que é o Banco do Brasil”, disse.  

De acordo com o texto oficial da MP que regula o projeto, além da Caixa, o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander também deveriam fornecer o produto. No entanto, até agora apenas a Caixa e o BB estão com a linha ativa.  

Sobre os valores já aprovados em contrato, Guimarães explicou que, caso não haja novos recursos, essas pessoas poderão ficar sem acesso aos empréstimos. Somente esta semana, segundo o gestor, foram concedidos R$ 500 milhões.  

“Certamente se a gente não tiver o limite aumentado, pessoas com crédito aprovado não poderão receber”, reforçou.   

Pronampe preocupa o governo  

Não só as instituições bancárias estão se preocupando com o futuro do projeto. Representantes do governo federal também precisaram se reunir para entender quanto será possível liberar para custear os contratos já validados. 

De acordo com o secretário especial de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, os R$ 15,9 bilhões segurados pelo Tesouro para garantir os bancos deverão acabar em breve. Sendo assim, sua equipe está estudando opções para poder garantir o funcionamento do programa.  

Até o momento, as negociações de aumento de linha de crédito são apenas para a Caixa e o Banco do Brasil. O Itaú segue sem previsão de aceitação e o Bradesco e o Santander deverão iniciar o serviço em agosto.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.