Mediante falta de recursos, projeto de financiamento para pequenas empresas poderá ser cancelado. Nessa semana, a Caixa Econômica Federal informou que já atingiu o limite de créditos permitidos para contratos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
De acordo com a Caixa, até esta quinta-feira (09), foram liberados aproximadamente R$ 1,95 bilhão. Para que o serviço permaneça em funcionamento, o banco informou que precisará de novos recursos federais.
Com o valor concedido por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), a Caixa teria aproximadamente R$ 3 bilhões para investir no programa.
A quantia equivale a 20% dos 15,9 bilhões de reais liberados pela União. Acontece que, com a permanência da crise econômica pelo novo coronavírus, o Pronampe passou a ser mais requisitado do que o imaginado pela equipe econômica de Bolsonaro.
Pedro Guimarães, presidente da Caixa, informou que só poderá manter os empréstimos se o governo aumentar o limite de repasses. “Essa definição não é nossa. Essa definição é do Ministério da Economia e do gestor do fundo, que é o Banco do Brasil”, disse.
De acordo com o texto oficial da MP que regula o projeto, além da Caixa, o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander também deveriam fornecer o produto. No entanto, até agora apenas a Caixa e o BB estão com a linha ativa.
Sobre os valores já aprovados em contrato, Guimarães explicou que, caso não haja novos recursos, essas pessoas poderão ficar sem acesso aos empréstimos. Somente esta semana, segundo o gestor, foram concedidos R$ 500 milhões.
“Certamente se a gente não tiver o limite aumentado, pessoas com crédito aprovado não poderão receber”, reforçou.
Pronampe preocupa o governo
Não só as instituições bancárias estão se preocupando com o futuro do projeto. Representantes do governo federal também precisaram se reunir para entender quanto será possível liberar para custear os contratos já validados.
De acordo com o secretário especial de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, os R$ 15,9 bilhões segurados pelo Tesouro para garantir os bancos deverão acabar em breve. Sendo assim, sua equipe está estudando opções para poder garantir o funcionamento do programa.
Até o momento, as negociações de aumento de linha de crédito são apenas para a Caixa e o Banco do Brasil. O Itaú segue sem previsão de aceitação e o Bradesco e o Santander deverão iniciar o serviço em agosto.
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
