O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo fez um pedido para que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020) considere o fim do ano letivo das redes públicas de ensino estaduais. Segundo o órgão, as provas só podem ser aplicadas após o encerramento das atividades de 2020 nas escolas públicas dos 26 estados e do Distrito Federal.
A solicitação foi encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que ainda não definiram o novo calendário do Enem 2020.
Na última semana, depois do resultado da enquete com os participantes, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a nova data de aplicação das provas do Enem deve sair em “duas ou três semanas”.
O pedido do MPF também determina que a União apresente um levantamento sobre a situação do ensino médio em todo o país em até 30 dias.
Entre as informações, devem constar os períodos de suspensão de aulas presenciais, as alternativas adotadas para manutenção do aprendizado e o monitoramento da adesão e alcance dos alunos às ferramentas tecnológicas disponibilizadas.
Em nota divulgada pelo MPF, os procuradores afirmam que a preocupação com o prejuízo causado aos estudantes do ensino médio é de todos e que as desigualdades sociais estão sendo ainda mais acentuadas durante o período de pandemia.
Por isso, para eles é impossível fixar novas datas para o Enem sem ter conhecimento do panorama do sistema educacional em cada região do Brasil.
Cronograma Enem 2020
As provas do Enem estavam marcadas para novembro, mas foram adiadas em razão da pandemia. Para escolher as novas datas, o MEC fez uma consulta aos estudantes inscritos e a maioria escolheu maio de 2021.
O resultado da enquete foi divulgado no dia 1º de julho, mas ainda não há cronograma para o exame. Enquanto isso, o MEC continua sem ministro, o que pode atrasar as decisões.
Para o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a aplicação em maio pode dificultar o ingresso no ensino superior no primeiro semestre do ano que vem, mas a definição vai considerar a preferência dos candidatos inscritos e posições de diferentes entidades do ensino médio e superior.
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