Distrito Federal entra em estado de calamidade pública após pedido do governador

Nesta segunda-feira (29), com 44.950 infectados, o governador do Distrito Federal, Ibanes Rocha, decretou estado de calamidade pública para a região. De acordo com o último balanço feito pela secretaria de saúde, cerca de 501 pessoas morreram pela doença e há mais de 2.139 novos diagnósticos. Segundo o gestor, o documento funciona como um pedido de socorro e tem como finalidade arrecadar recursos do governo federal.

Antes de decretar o estado de calamidade pública, o DF já tinha entrado em estado de emergência. Desde o mês de março, com a chegada da pandemia no território nacional, a capital brasileira vem registrando casos diários de infectados.

Desse modo, para poder conseguir elaborar estratégias de contenção, a gestão pública publicou o decreto. Por meio dele, são facilitadas as liberações de recursos fiscais, destinadas para a compra de equipamentos de saúde e contratação de empresas sem a obrigatoriedade da licitação.

Já em estado de calamidade pública, o DF passará a ter acesso direto ao cofre da união. Através de um intermeio com o Ministério do Desenvolvimento, os gestores deverão repassar quantias emergenciais e também abrir exceções para a validação de Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo mais fácil a aprovação dos recursos.

É válido informar que, é por meio da fiscalização da LRF que se consegue ter controle das quantias aprovadas para as prefeituras e demais gestões. Desse modo, enquanto estiver em calamidade pública, o Distrito Federal ficará isento desse monitoramento, sendo os valores enviados diretamente para seus administradores.

De acordo com o ofício, o decreto terá uma validade de 180 dias, sendo maior do que a situação de emergência. Para o governador Ibanes, trata-se de uma medida de segurança para evitar que as contas públicas de sua gestão sejam ameaçadas.

Balando do Covid-19 no Distrito Federal

Nos números informados pela secretaria de saúde do DF, somente nas últimas 24h foram registrados 11 óbitos por covid, sendo eles moradores das cidades de:

Ceilândia;
Taguatinga;
Samambaia;
Gama;
Guará;
Sobradinho;
Brazlândia;
Itapoã;
Fercal.

Até o momento, dos 44.950 infectados, 30.070 pacientes se recuperaram.

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