Distrito Federal entra em estado de calamidade pública após pedido do governador

Nesta segunda-feira (29), com 44.950 infectados, o governador do Distrito FederalIbanes Rocha, decretou estado de calamidade pública para a região. De acordo com o último balanço feito pela secretaria de saúde, cerca de 501 pessoas morreram pela doença e há mais de 2.139 novos diagnósticos. Segundo o gestor, o documento funciona como um pedido de socorro e tem como finalidade arrecadar recursos do governo federal.  

Distrito Federal entra em estado de calamidade pública após pedido do governador (Imagem: Reprodução - Google)
Distrito Federal entra em estado de calamidade pública após pedido do governador (Imagem: Reprodução – Google)

Antes de decretar o estado de calamidade pública, o DF já tinha entrado em estado de emergência. Desde o mês de março, com a chegada da pandemia no território nacional, a capital brasileira vem registrando casos diários de infectados.  

Desse modo, para poder conseguir elaborar estratégias de contenção, a gestão pública publicou o decreto. Por meio dele, são facilitadas as liberações de recursos fiscais, destinadas para a compra de equipamentos de saúde e contratação de empresas sem a obrigatoriedade da licitação.  

Já em estado de calamidade pública, o DF passará a ter acesso direto ao cofre da união. Através de um intermeio com o Ministério do Desenvolvimento, os gestores deverão repassar quantias emergenciais e também abrir exceções para a validação de Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo mais fácil a aprovação dos recursos.  

É válido informar que, é por meio da fiscalização da LRF que se consegue ter controle das quantias aprovadas para as prefeituras e demais gestões. Desse modo, enquanto estiver em calamidade pública, o Distrito Federal ficará isento desse monitoramento, sendo os valores enviados diretamente para seus administradores.  

De acordo com o ofício, o decreto terá uma validade de 180 dias, sendo maior do que a situação de emergência. Para o governador Ibanes, trata-se de uma medida de segurança para evitar que as contas públicas de sua gestão sejam ameaçadas.  

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Balando do Covid-19 no Distrito Federal  

Nos números informados pela secretaria de saúde do DF, somente nas últimas 24h foram registrados 11 óbitos por covid, sendo eles moradores das cidades de:

  • Ceilândia;
  • Taguatinga;
  • Samambaia;
  • Gama;
  • Guará;
  • Sobradinho;
  • Brazlândia;
  • Itapoã;
  • Fercal.

Até o momento, dos 44.950 infectados, 30.070 pacientes se recuperaram.  

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.