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Distrito Federal entra em estado de calamidade pública após pedido do governador

Eduarda Andrade
Eduarda Andrade em 29 de junho de 2020, às 10:35

Nesta segunda-feira (29), com 44.950 infectados, o governador do Distrito Federal, Ibanes Rocha, decretou estado de calamidade pública para a região. De acordo com o último balanço feito pela secretaria de saúde, cerca de 501 pessoas morreram pela doença e há mais de 2.139 novos diagnósticos. Segundo o gestor, o documento funciona como um pedido de socorro e tem como finalidade arrecadar recursos do governo federal.  

Distrito Federal entra em estado de calamidade pública após pedido do governador (Imagem: Reprodução - Google)
Distrito Federal entra em estado de calamidade pública após pedido do governador (Imagem: Reprodução – Google)

Antes de decretar o estado de calamidade pública, o DF já tinha entrado em estado de emergência. Desde o mês de março, com a chegada da pandemia no território nacional, a capital brasileira vem registrando casos diários de infectados.  

Desse modo, para poder conseguir elaborar estratégias de contenção, a gestão pública publicou o decreto. Por meio dele, são facilitadas as liberações de recursos fiscais, destinadas para a compra de equipamentos de saúde e contratação de empresas sem a obrigatoriedade da licitação.  

Já em estado de calamidade pública, o DF passará a ter acesso direto ao cofre da união. Através de um intermeio com o Ministério do Desenvolvimento, os gestores deverão repassar quantias emergenciais e também abrir exceções para a validação de Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo mais fácil a aprovação dos recursos.  

É válido informar que, é por meio da fiscalização da LRF que se consegue ter controle das quantias aprovadas para as prefeituras e demais gestões. Desse modo, enquanto estiver em calamidade pública, o Distrito Federal ficará isento desse monitoramento, sendo os valores enviados diretamente para seus administradores.  

De acordo com o ofício, o decreto terá uma validade de 180 dias, sendo maior do que a situação de emergência. Para o governador Ibanes, trata-se de uma medida de segurança para evitar que as contas públicas de sua gestão sejam ameaçadas.  

Balando do Covid-19 no Distrito Federal  

Nos números informados pela secretaria de saúde do DF, somente nas últimas 24h foram registrados 11 óbitos por covid, sendo eles moradores das cidades de:

  • Ceilândia;
  • Taguatinga;
  • Samambaia;
  • Gama;
  • Guará;
  • Sobradinho;
  • Brazlândia;
  • Itapoã;
  • Fercal.

Até o momento, dos 44.950 infectados, 30.070 pacientes se recuperaram.  

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.