PONTOS CHAVES
- Renda Brasil será o substituto do Bolsa Família
- Novo programa pagará entre R$250 a R$300 por mês
- Parcelas extras do auxilio terão valor decrescente
Muito tem se falado sobre o Renda Brasil, o novo programa assistencial do governo de Jair Bolsonaro que tem o objetivo de substituir o Bolsa Família. A novidade é que o Renda Brasil pode começar a operar em outubro assim que se encerrarem os pagamentos do auxilio emergencial do governo de R$600, criado como uma ajuda aos trabalhadores atingidos pela pandemia do coronavírus.
O valor que será pago pelo novo programa pode ficar entre R$250 e R$300 por mês e seria destinado as pessoas já inscritas no Bolsa Família, e também ao público que está recebendo o auxilio emergencial e que foram classificados como “desassistidos e desamparados”.
O processo de criação do Renda Brasil é discutido entre Bolsonaro e o ministro da economia Paulo Guedes. O ministro inclusive já tinha antecipado a intenção de lançar um novo programa social para marcar a gestão do atual presidente. O atual Bolsa Família foi uma criação do ex-presidente Lula do PT.
Para avaliar o novo programa social e também de que forma seria realizado o prolongamento do auxílio emergencial, Bolsonaro tem a intenção de consultar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O governo até o momento planeja estender o pagamento do auxilio emergencial por mais três meses. De início, a equipe econômica sugeriu que fossem pagas mais duas parcelas de R$300, porém Bolsonaro preferiu que a extensão fosse de três meses com pagamentos em junho, agosto e setembro.
Os valores destas parcelas extras seriam decrescentes, começando com R$500 em julho, R$400 em agosto e R$300 em setembro.
A avaliação de Guedes e Bolsonaro é de que não é possível permanecer pagando R$600 por mais meses, mas é importante realizar um “pouso gradual” no pagamento do auxilio para que ele termine no momento em que o Renda Brasil já esteja funcionando.
A intenção de Bolsonaro é que o pagamento do auxilio termine um mês antes do inicio do Renda Brasil, ou seja, em setembro. Porém para que esta expectativa se concretize, o presidente depende das definições do Congresso a respeito das fontes que irão custear o novo programa.
O Bolsa Família tem um custo anual de cerca de R$ 30 bilhões e é pago a 27 milhões de pessoas. Já o auxílio emergencial custa bem mais, R$ 50 bilhões por mês e está sendo pago a uma média de 50 milhões de pessoas, incluindo quem os beneficiários do Bolsa Família.
A equipe econômica está estudando o cadastro do auxílio emergencial para realizar a separação, entre os mais de 30 milhões considerados invisíveis, que são empreendedores e que após a crise do coronavírus, voltarão a ter uma renda mensal que garanta seu sustento e de sua família, daquele grupo que será classificado com “desamparado”.
Bolsonaro colhe os frutos pessoais da criação do auxílio emergencial, já que além da importância de garantir renda para a parcela da população que foi mais prejudicada pelas recomendações de isolamento social, uma parte da população que não o apoiava e passou a receber o benefício agora faz uma boa avaliação do atual governo.
Para o Renda Brasil vigorar, o que deixaria de existir?
Esta é uma questão que ainda não está clara. Guedes disse apenas que a intenção do novo programa é unificar vários programas sociais e lançar o Renda Brasil.
A equipe econômica já dava sinais que pretendia realizar uma revisão de benefícios considerados ineficientes o que abriria espaço no Orçamento permitindo a criação de outros programas sociais.
Entre os benefícios que foram considerados ineficientes estão o abono salarial (que é pago todos os anos a quem recebe até dois salários mínimo e possui carteira assinada), seguro-defeso (pago a pescadores no período em que a pesca é proibida) e o farmácia popular.
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, chegou a dizer que o abono salarial deveria ser transformado em complemento para o Bolsa Família.
Razões dos programas serem considerados ineficientes
Sobre o abono salarial, o governo considera que não faz mais sentido pagá-lo, pois quando ele foi criado, era voltado para pessoas mais pobres, porém atualmente ele acaba abrangendo famílias que segundo os critérios atuais, não são mais consideradas necessitadas, mesmo que não seja direcionado para pessoas ricas.
Já o seguro-defeso pago para que pescadores não trabalhem na época de reprodução dos peixes, também é considerado mal alocado pela equipe econômica e poderia fazer parte do Renda Brasil, que atingiria indistintamente pessoas com rendas baixas.
Por fim o salário-família é o de menor impacto, porém também é voltado para trabalhadores formais, considerados como menos necessitados de apoio do governo.
