Benefício emergencial será pago em contra partida ao corte de salários; saiba como pedir

Governo Federal começa a pagar aos trabalhadores que tiveram reduções de salários. Ao longo deste mês, o ministério da economia estará ofertando os valores reajustados nos contratos dos brasileiros a partir da validação da MP 936/2020. De acordo com o texto, os contratantes podem desligar seus servidores por um período de até 3 meses ou então aplicar diminuições de 70% em seu salário. Para suprir a quantia, o poder público ficará, por 90 dias, responsável pelo pagamento de um benefício emergencial.  

Benefício emergencial será pago em contra partida ao corte de salários; saiba como pedir(Imagem: Reprodução - Google)
Benefício emergencial será pago em contra partida ao corte de salários; saiba como pedir (Imagem: Reprodução – Google)

Com a validação da MP, foi criado o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Ele nada mais é do que uma liberação mensal, custeada pela União, durante o período da pandemia.

Tem direito a esses valores todos os trabalhadores que tiveram seus contratos alterados. No entanto é preciso ficar atento as formas de solicitação que precisam ser registradas legalmente.  

Como solicitar o benefício emergencial 

Tendo um corte de salário, o trabalhador precisará ser informado por sua empresa sobre a negociação. Como a MP permite reajustes de 20% até 70% e também desligamentos, precisará haver uma conversa entre os gestores e o cidadão para que ambos cheguem em comum acordo para a edição de seu contrato. 

Feito isso, caberá ao empregador ir até o portal do ministério da economia, o e-social, e cadastrar o funcionário. Na plataforma será preciso explicar quais os valores foram acordados, enviar toda a documentação da empresa e do servidor e por fim um anexo do contrato editado.  

Na sequência, basta informar se houve um desligamento ou reajuste, no caso de redução é preciso passar o valor exato do corte e confirmar a solicitação. Com os dados, o governo deverá fazer depósitos direto na conta corrente do trabalhador dentro de um período de até 30 dias.  

Como consultar

Quem desejar consultar se o registro foi feito corretamente e as datas, deve acessar o portal de serviços do governo federal ou o aplicativo da carteira de trabalho digital. Para os não cadastrados, basta gerar um login através do registro do número do CPF, nome completo, nome dos pais, data e local de nascimento. Na sequência, crie uma senha de acesso e a utilize para poder entrar em sua área restrita.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.