BEm: Entenda como vai funcionar o benefício pago em contra partida ao corte de salário

PONTOS CHAVES

  • Benefício será pago aos trabalhadores que tiverem cortes em seus salários
  • Serão 3 parcelas pagas sucessivamente 
  • Os cortes nos salários podem variar de 25% a 70%

 

Trabalhadores com cortes de salário ou suspensão de contratos precisam ficar atentos as formas de pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm). Com a validação da MP 936, o governo federal passará a administrar os valores do seguro desemprego para os servidores que tiverem suas jornadas modificadas por causa da crise do novo coronavírus.

BEm: Entenda como vai funcionar o benefício pago em contra partida ao corte de salário (Imagem: Reprodução - Google)
BEm: Entenda como vai funcionar o benefício pago em contra partida ao corte de salário (Imagem: Reprodução – Google)

A liberação acontecerá em três parcelas e irá variar de acordo com a situação de cada segurado. Para saber como solicitar e receber o auxílio, leia o texto abaixo.  

BEm é um benefício desenvolvido pelo governo federal, que tem como finalidade cobrir os cortes ou suspensões de salário durante o período do covid-19. Por meio dele, os trabalhadores terão acesso aos valores reduzidos, de modo que possam se manter respaldados financeiramente até que seus contratos sejam reajustados.  

O valor do pagamento irá variar, podendo ser entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03, a depender do contrato do funcionário. A MP que permite a modificação da jornada, determina que a empresa poderá fazer reajustes entre 25% a 70% no pagamento total, levando em consideração sua receita no último ano. Quanto mais baixo o rendimento do empresário, maior será o corte do servidor 

No entanto, o mesmo não ficará com a renda inferior. Para poder autorizar os cortes e cancelamentos de contratos (dentro de um prazo de 3 meses), o governo criou o BEm. Ele funcionará nos mesmos moldes do seguro desemprego e será ofertando enquanto o trabalhador estiver sofrendo os reajustes por parte da sua contratante.  

Prazos de pagamento do BEm

Os depósitos do Bem, diferente do auxílio emergencial ou do PIS/PASEP, não apresentarão um cronograma fixo. Cada servidor deverá receber a primeira parcela 30 dias após o prazo de validação do acordo feito entre ele e o patrão.

Esse processo precisará ser repassado para o ministério da economia, através da utilização da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal de Serviços do Ministério da Economia.  

Carteira de Trabalho Digital 

A ferramenta online permite que o próprio trabalhador valide seu auxílio. Ela está disponível na versão IOS e Android e pode ser baixada gratuitamente. Veja o passo a passo da solicitação.  

Com o aplicativo instalado, clique no botão “Entrar“. Para quem já está cadastrado, basta informar o número do CPF, digitar a senha e autorizar o uso dos dados pessoais.  

Já para quem é novo usuário será preciso fazer uma conta. Nesse caso, basta selecionar a opção ‘Crie sua Conta’. A ferramenta solicitará os dados como número de documentação, nome completo e também pedirá para que você crie uma senha de acesso. Feito isso basta confirmar.  

Com o login feito, é só selecionar a aba benefícios e selecionar a opção do BEm comprovando a solicitação da mesma. 

Portal de serviços 

Outra forma de acessar é também pelo Portal de Serviços. Para os cadastrados, basta ir até a opção ‘Meus Benefícios’ e seguir o passo a passo apresentado no site. Já para quem não tem registro, será preciso desenvolver um login como no aplicativo acima.  

Em ambas as plataformas o usuário deve preencher os formulários apresentados, anexar a documentação solicitada e enviá-la para a validação do governo. Por meio dos portais será possível também conferir se o pedido foi aprovado, data de pagamento e valores das parcelas.  

Formas de pagamento do BEm

O pagamento do BEm irá variar de acordo com a instituição financeira na qual o trabalhador estar vinculado. Para quem tem conta corrente, os depósitos poderão ser feitos automaticamente. No entanto, há também a possibilidade de receber por meios das contas poupanças digitais.  

Quem for receber online, precisará utilizar o app Caixa Tem para poder movimentar a quantia. A ferramenta conta com um cartão de débito e também permitirá saques após os primeiros dias do recebimento.  

Na conta digital o trabalhador terá: 

  • Limite de até dois saques por mês, em caixas eletrônicos e lotéricas. 
  • Limite de até três transferências por mês, para conta de depósitos para outros bancos, pelos próximos 90 dias. 
  • Transferências ilimitadas para contas da Caixa. 
  • Limite de até dois extratos, por mês, contendo a movimentação dos últimos 30 dias. 
  • Realização de consultas por meio digital, site ou aplicativos da Caixa. 
  • Pagamento de boletos e contas de água, luz e telefone, entre outros. 

Para poder saber qual será a sua forma de pagamento, é preciso entrar em contato com a instituição financeira no qual é correntista e se informar a respeito. No entanto, é válido ressaltar que nenhum valor será pago por meio de conta salário. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.