O 13º salário da Previdência Social já é conhecido da grande população, e milhões de pessoas têm direito a esse benefício. Porém, quando se fala em 14° salário do INSS, muitas dúvidas surgem, afinal, é mito ou verdade?
Podemos dizer que, neste ano, devido a pandemia de coronavírus, aposentados e pensionistas do INSS podem ter um 14º salário emergencial. Essa é uma ideia que ainda não foi implantada, mas que pode ser discutida nos próximos dias. Recentemente foi publicada no portal e-Cidadania do Senado Federal e pode chegar ao Congresso.
Para se tornar uma sugestão legislativa, a ideia precisa ter, no mínimo, 20 mil apoiadores e isso foi possível. Em menos de uma semana já haviam conseguido mais de 48 mil assinaturas.
Para que a ideia siga o rumo normal, a fim de se transformar em um projeto de lei, o primeiro passo é ser levada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado.
De acordo com o idealizador do projeto, o advogado Sandro Gonçalves, o intuito é diminuir os problemas financeiros causados pela pandemia. Acontece que nos últimos dois meses, o 13º salário foi adiantado para aposentados e pensionistas, e isso pode ser um problema ao fim do ano. Afinal de contas, eles não terão esse valor para receber.
Segundo ele, a intenção é socorrer esse grupo de pessoas, mas também ser um grande auxílio à economia do país.
“O décimo quarto salário emergencial, além de socorrer os aposentados, que integram grupo de risco, também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021″.
O que diz o Senado sobre o 14° salário do INSS
De acordo com o Senado, todo cidadão tem o direito de apresentar qualquer tipo de proposta, estando ela com chances de ser aprovada ou não. Para isso, existe portal e-Cidadania e para seguir adiante, basta acessá-lo e se cadastrar. Vale ressaltar que após a criação da proposta, a mesma fica disponível por cerca de quatro meses.
Caso ela consiga a marca de 20 mil assinaturas, é encaminhada para a CDH, onde se transforma em sugestão legislativa. Em seguida, são realizados os trâmites já conhecidos, até que se torne um projeto de lei.
Por isso, o projeto que sugere o pagamento do 14° salário do INSS ainda precisa ser analisado pelo Senado, pelos deputados e pelo presidente da República. Levando sempre em consideração o amparo financeiro e político.