Fim do Bolsa Família? O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o novo Programa Renda Brasil que não só substituirá o Bolsa Família como também unificará programas sociais, como o auxílio emergencial.
Como o novo programa vai funcionar, as novas regras e como fazer a transição ainda não estão claros. O anúncio do ministro, no entanto, deixou claro que o novo programa será destinado aos 38 milhões de brasileiros cadastrados no auxílio emergencial, e que também terá impacto sobre os regimes de contratações.
Gosto muito de uma frase do ex-presidente uruguaio Mujica: “Os que comem bem, dormem bem e vivem em boas casas, acham que o governo gasta muito dinheiro com políticas sociais.”
O Programa Bolsa Família custa aos cofres públicos menos de 3% do investimento federal e representa 0,5% do PIB brasileiro.
Apesar de representar uma pequena parcela de como são usados nossos impostos, o programa ajuda no sustento e alimentação de milhões de famílias brasileiras. Junto com outras políticas sociais, o programa foi um dos responsáveis pela saída do Brasil do mapa da fome.
Longe de ser perfeito, o programa ainda tem pontos a serem aprimorados, como foi a concessão do 13º salário durante o governo atual. O programa também prevê ajustes nos valores, que não acontecem desde 2016, além de sofrer atualmente com filas de espera para novas famílias cadastradas.
Primeiras impressões do Renda Brasil
Até o momento não foram divulgadas muitas informações oficiais sobre o programa, o que se sabe é que a intenção da equipe econômica é transformar o Renda Brasil em um substituto do Bolsa Família, um dos principais legados do Partido dos Trabalhadores (PT), oposição ao governo atual.
A ampliação também chegaria até os trabalhadores informais, ambulantes, diarista e outros trabalhadores que não possuem um vínculo com a CLT.
É claro que toda mudança positiva é necessária e também bem-vinda. Por outro lado, é imprescindível garantir que os mais afetados pela crise econômica não sejam tenham sua renda comprometida.
O posição do governo atual em relação aos programas sociais sofreu grandes alterações desde as eleições até a posse de fato.
Mesmo sendo um crítico do programa por vários anos, o presidente anunciou na campanha que estabeleceria o décimo terceiro para os beneficiários caso fosse eleito.
A equipe econômica, de formação majoritariamente liberal, também já deixou claro que considera muitos dos programas atuais ineficientes. Exatamente por isso que o Programa Renda Brasil planeja unificar todas as políticas sociais, criando a oportunidade para rever programas como;
- Abono Salarial
- Seguro-defeso
- Farmácia popular
Possíveis novos valores e condições para o Bolsa Família
Com base apenas nas declarações do ministro, o Renda Brasil será baseado no Auxílio Emergencial. Aproveitando também a base de dados já cadastradas.
Caso os novos valores sejam os mesmo do auxílio, R$ 600 ou R$ 300 para as novas parcelas, já representariam um aumento substancial, uma vez que a renda média recebida pelo Bolsa Família atualmente é de um pouco menos de R$ 200.
Como o ministro também citou as mudanças nas leis trabalhistas e na CLT, também é uma possibilidade que os pagamentos venham acompanhados com novas regras trabalhistas e para recebimento do benefício.
Ainda não sabemos qual será a ligação entre os dois temas, segundo o ministro, o presidente irá anunciar mais detalhes do programa em breve.
Será preciso acompanhar os próximos passos das medidas, confirmando se realmente se trata de uma ampliação ou da desconstrução de uma política tão importante aos brasileiros.
