Renda Brasil: Conheça o programa que vai unir o Bolsa Família e Auxílio Emergencial

PONTOS CHAVES

  • Beneficiários do Bolsa Família poderão ter seus auxílios cancelados 
  • Governo avalia a criação de um novo programa social chamado Renda Brasil
  • A proposta será realizada em parceria com o projeto Verde e Amarelo 

Beneficiários do Bolsa Família são ameaçados pelos novos planos do governo federal. Nos últimos dias, o ministro da economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, estão liberando informações sobre um novo programa social do governo. Intitulado de Renda Brasil, a proposta substituiria o atual BF e passaria a ter outras regras de funcionamento. Seu texto ainda não foi estruturado e votado, mas de acordo com os representares deverá ser apresentado no próximo semestre.  

Bolsa Família acabou! O que vai acontecer com o SEU benefício? (Imagem: Reprodução - Google)
Renda Brasil: Conheça o programa que vai unir o Bolsa Família e Auxílio Emergencial (Imagem: Reprodução – Google)

Se o projeto for aprovado, será o fim do programa Bolsa Família. No entanto, Guedes afirmou que as pessoas cadastradas atualmente não devem se preocupar, pois serão transferidas automaticamente e não terão seus benefícios cortados.

Entretanto, ele afirmou que deverá haver mudanças nas regras que permitem o cadastramento e definem o valor para cada dependente. 

Atualmente, o pagamento do Bolsa Família é formulado de acordo com a situação de cada cadastrado. Para poder fazer o cálculo, o ministério da cidadania leva em consideração dados como a idade dos familiares, presença de crianças recém nascidas e matriculadas em escolas públicas, no caso de mulheres gravidas há também reajustes, entre outras análises.  

Todos esses pontos são verificados por meio do Cadastro Único e da renovação dos documentos nas unidades de atendimento do Bolsa Família. Os segurados precisam apresentar comprovantes médicos, matriculas escolares e frequência estudantil mensalmente para poder permanecer com os benefícios liberados.  

Com o Renda Brasil 

Se o Renda Brasil for aprovado, acredita-se que esses processos serão reformulados. Guedes afirmou que a proposta principal é ofertar empregos, então analistas afirmam que o governo deverá desconsiderar questões de saúde e ensino dos dependentes.  

É válido ressaltar que o programa já estava sendo mencionado desde o ano passado, quando Bolsonaro anunciou o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família. Mas com a chegada do novo coronavírus a pauta foi finalizada. 

A partir do pagamento do auxílio emergencial, também ofertado pelo Bolsa Família, foi que os gestores retomaram a pauta. A ideia é que o valor do benefício, atualmente fixado em R$ 600, seja modificado e permaneça sendo ofertando tanto para os segurados do programa social, quanto para os brasileiros de baixa renda.  

 — Por dois meses, nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600, vamos começar agora uma aterrissagem, com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar — disse Guedes, durante reunião ministerial no Palácio da Alvorada. 

O representante ainda disse que está em reunião com Banco Central e bancos estatais, como Caixa Econômica Federal e BNDES, para poder definir como serão adotadas as novas medidas de crédito.  

Verde e Amarelo  

Além do Renda Brasil, Guedes mencionou também que irá aproveitar a situação do auxílio emergencial para incentivar a contratação de empregos formais por meio da Carteira Verde e Amarela. 

O projeto, anunciado em 2019, permite que empresas recrutem funcionários de forma mais barata, ficando isentos de algumas tributações e pagando salários mais baixos.  

— Aprendemos durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho. Vamos lançar um programa Verde e Amarelo, que o presidente, durante a campanha, já tinha dito: há regimes em que tem muitos direitos e poucos empregos, e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são. Nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. Nós vamos formalizar esse pessoal todo, porque eles são brasileiros como todo mundo e eles eram invisíveis. Nós vamos estar lançando isso daqui a pouco — afirmou o ministro.  

Posicionamento de Bolsonaro 

Sobre tais assuntos, Bolsonaro já informou ser a favor do Renda Brasil e defendeu a reformulação do programa social dizendo que o governo não deve fornecer esmolas para os menos favorecidos. Para ele, mais do que liberar valores mensais, é preciso conceder a oportunidade de empregos, aprovando também a proposta do Verde e Amarelo.  

No entanto, no que diz respeito a situação dos atuais cadastrados, nem o ministro muito menos o presidente citaram medidas para garantir os direitos de saúde, moradia e educação destes. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.