PONTOS CHAVES
- Governo decide substituir existência do Bolsa Família
- Novo programa reformulará publico alvo para aceitação
- Atuais beneficiários precisarão ficar atentos as novas regras
Ameaça de fim do Bolsa Família poderá descobrir mais de 14 milhões de brasileiros. Nos últimos dias, o ministro da economia, Paulo Guedes, vem se pronunciando sobre a criação de um novo projeto social. Intitulado de Renda Brasil, a proposta substituiria o BF e colocaria fim na política de renda destinada para os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o gestor, o projeto será destinado para o fomento de emprego e deverá ser lançado no próximo ano.
Não é a primeira vez em que a substituição do Bolsa Família é pautada no governo do presidente Jair Bolsonaro. Em 2019, ao anunciar o pagamento do 13º salário do programa, o chefe de estado declarou que estaria projetando novos recursos para esse grupo. Em entrevistas, ele citou o Renda Brasil e disse que se trata de uma reforma do atual programa em vigor, cujo o objetivo é propiciar mais do que bolsas mensais.
A pauta foi suspensa temporariamente, levando em consideração a relevância de outros textos mais importantes, como a reforma da previdência. Na sequência, o governo passou a refazer a folha orçamentária de 2020, deparou-se com a crise do INSS e logo depois com a chegada do novo coronavírus.
Retomada da proposta
No entanto, com o pagamento do auxílio emergencial, o assunto voltou ao debate entre os ministros e demais parlamentares. O coronavoucher, criado para poder auxiliar durante a crise econômica do covid-19, passou a ser ofertado também para os integrantes do Bolsa Família, além dos brasileiros de baixa renda que estavam desempregados.
Mediante ao número de registros feitos no Cadastro Único, Guedes afirmou que o governo viu uma oportunidade de aumentar o número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, fazendo com que, no Renda Brasil, essa categoria passasse também a ser contemplada. Segundo ele, o projeto deveria aceitar mais de 15 milhões de brasileiros, levando em consideração apenas os informes de renda e não a situação familiar.
De acordo com Guedes, há um número considerável de brasileiros que não vivem na miséria, mas também não obtém recursos o suficiente para se colocar no mercado de trabalho. Por meio do Renda Brasil, esses cidadãos seriam contemplados, capacidades e por um tempo limitado contariam com auxílios públicos até serem contratados.
“Isso estimularia essas pessoas a progredir e a ter uma colocação melhor no mercado de trabalho. O benefício seria a complementação da renda desses trabalhadores”, afirmou o ministro.
Como ficaria o Bolsa Família?
O representante não mencionou quais seriam exatamente as mudanças para os beneficiários do Bolsa Família. No entanto, deixou claro que quem já é contemplado pelo projeto não seria desligado. Segundo ele, seriam feitos apenas reajustes, de modo que esses cadastrados pudessem se capacitar e na sequência tivessem oportunidade para se sustentar independente do auxílio do governo.
No que diz respeito as medidas adotadas para novos cadastros, prazos de lançamento do projeto, como seria feita a sua administração, quais os benefícios e valor dos pagamentos, Guedes não deu mais detalhes. Em entrevista, ele afirmou que a pauta ainda está sendo estruturada e que só poderá ser definida depois que a União contabilizar as despesas geradas pela crise do novo coronavírus.
O ministro reafirmou que nesse momento, o governo precisa ter cautela nas medidas aprovadas, levando em consideração que há uma série de pagamentos sociais e modificações das legislações trabalhistas em andamento. Apenas após a gestão e controle da pandemia é que começará a se discutir a revisão de projetos como o Bolsa Família.
Superação econômica
Ainda sobre o covid-19, o gestor afirmou que o país está começando a superar os desastres gerados nesse primeiro trimestre. Em entrevista ao Globo, ele afirmou que a crise de empregos nacionais conseguiu ser menor do que nos Estados Unidos, por exemplo, citando números que são possíveis estimativas.
Questionado sobre os balanços econômicos da pandemia, Guedes disse que ainda é preciso ser feito uma análise proporcional e que isso deverá ocorrer através de uma reunião com demais representantes da administração pública.
