Sem Renda Brasil e fim do Bolsa Família; como vai chamar novo programa?

Modificações e fim do Bolsa Família seguem em suspense para 2020. O presidente Jair Bolsonaro lançou uma proposta que tinha como objetivo mudar o nome do programa. Intitulado ‘Renda Brasil’, o projeto entraria em vigor a partir do mês de janeiro, entretanto, devido aos cortes orçamentários, não há mais uma confirmação.

Sem Renda Brasil e fim do Bolsa Família; como vai chamar novo programa?
Sem Renda Brasil e fim do Bolsa Família; como vai chamar novo programa?

 

Segundo a coluna “Painel”, da Folha de S.Paulo, o governo federal precisou cancelar as modificações para ao próximo ano. O orçamento do programa ficou baseado em cerca de R$ 29,5 bilhões e não garantirá o pagamento do 13º salário, como prometido por Bolsonaro.

Questionado, o presidente não se posicionou sobre o novo cenário e apenas reforçou seu compromisso para com os programas sociais do governo.

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Desde a sua campanha eleitoral, o Bolsa Família tem sido usado como uma promessa de melhoria e desenvolvimento para parte da população nacional mais pobre.

A ideia de criar um programa inicialmente chamado de Renda Brasil, e durante o pronunciamento do presidente na quarta-feira (18), anunciada com o novo nome de Bolsa Brasil. Funcionaria como uma forma de dar “a cara” do atual governo para o programa social.

Já que o hoje o sistema ainda está muito ligado ao que foi iniciado e feito pelo governo do PT, do ex presidente Lula e mais tarde, da ex presidenta Dilma Rousseff.

Ao longo do ano, foram apresentados inúmeros novos projetos que impactariam em seu funcionamento. A consolidação de uma lei que o posiciona como uma política de governo, a liberação da parcela extra, a expansão dos benefícios para outros cadastrados, o aumento nos auxílios fornecidos, entre outros.

Devido à transferência de projeto sugerida por Bolsonaro, não se sabe como será o funcionamento do programa em 2020. Até então, espera-se que o mesmo continue atuando como em 2019, com os mesmos valores e regras.

Em fala para a bancada evangélica, o presidente não mencionou o déficit orçamentário, apenas alegou que está criando mecanismos para aperfeiçoar a triagem do programa. Segundo ele, há inúmeros brasileiros que estão recebendo o benefício sem necessidade.

“Tem gente que não precisa estar no Bolsa Família”, afirmou. Além disso, também informou que há uma fraude em 30% do programa.

Bolsa Família

Criado no governo Lula, o Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias brasileiras. São contemplados os cidadãos que estão sem situação de pobreza ou extrema pobreza e desde 2003, é considerado a principal política social do país.

O valor dos auxílios varia de acordo com a situação de cada família. Caso tenha gestantes, recém nascidos, alunos matriculados em escolas, etc, influenciam na definição da bolsa. Esse ano, foi a primeira vez em que os beneficiários contaram com um 13º pagamento.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.